DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME Nº 4/2025 Processo Licitatório FME Nº 028/2025. Concorrência Eletrônica FME Nº 004/2025. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche Tipo 2 na Agrovila, município de Sirinhaém/PE, instrumento Nº 962707/FNDE. Valor Estimado: R$ 3.402.210,73. Início do acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h30 do dia 02 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 02 de dezembro de 2025. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580-000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Sirinhaém-PE, 14 de novembro de 2025 MARILENE MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME Nº 5/2025 Processo Licitatório FME Nº 029/2025. Concorrência Eletrônica FME Nº 005/2025. Construção de Escola em Tempo Integral em Sirinhaém/PE - FNDE escola de 5 Salas, instrumento Nº 962005/FNDE. Valor Estimado: R$ 7.834.180,77. Início do acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h30 do dia 03 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 03 de dezembro de 2025. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580- 000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Sirinhaém-PE, 14 de novembro de 2025 MARILENE MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Nº 00069/2025. Pregão Eletrônico Nº 00021/2025. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Surubim - PE, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$1.156.617,00 - Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 01 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim-PE, 13 de novembro de 2025. VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 039/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025. Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa para aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar - MMH para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Tamandaré - PE, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 14 de novembro de 2025 FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDA D ES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO", mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 20.522.473/0001-66, localizada na R FRANCISCO PAULI, 451, SALA 06, OXFORD, SAO BENTO DO SUL / SC, CEP: 89.285-675 Valor R$ 511.994,64 (quinhentos e onze mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 14 de novembro de 2025. CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA Agente Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA EM RESTAURANTES NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA" no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 processo administrativo nº 138/2025a Prefeitura Municipal de Alto Longá, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para construção de Praça no Município de Alto Longá - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp, e também poderão ser lidos ou obtidos no prédio da Prefeitura, no Setor de Licitações, situada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. JOSEANE SANTOS SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 012/2025. Objeto : contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no trecho entre as localidades Boa Vista, Saco Findo e Mercador, localizadas no município, conforme Transferência Especial nº 09032025-077840. Tipo de licitação: menor preço global. Adjudicação: global. Fonte de recurso: 500, 706. E. de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 396.000,00. Data de abertura: 02/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 013/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da 3ª etapa da construção do estádio de futebol, no município, conforme Transferência Especial Nº 09032025-081468". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 396.000,50. Data da abertura: 02/12/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 14 de novembro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9884/2025 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude das adequações realizadas no edital conforme decisão administrativa fundamentada na Comunicação de Irregularidade do TCE/PI, fica republicado o Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025, nos seguintes termos: No dia 1º de dezembro de 2025, às 11h (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES , COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO VARRIÇÃO, PODAS, VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente. O edital e seus anexos atualizados estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 13 de novembro de 2025. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.131.959/0001- 80. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Autoridade que Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. DORILENE GOMES VIDAL FELIX Secretária Municipal de Saúde