DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/ Caraúbas do Piauí (PI), 14 de novembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 112/2025. Dispensa de Licitação Nº 018/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI. CONTRATADA: CANINDE CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 54.815.541/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada para executar a reforma da praça municipal do município. Do Preço: R$ 97.538,21. RECURSO: PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084225/2025 - EMENDA PARLAMENTAR. VIGÊNCIA: 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na perfuração de poços tubulares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, visando a perfuração de poços em diversas localidades da zona rural do Município. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: J S SERVICO S DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA "J S POCOS & CONSTRUCOES",CNPJ/MF nº 63.512.610/0001-94, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 744.998,44. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 11 de novembro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADM. No 100/2025. da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 009/2025. CONTRATANTE. Contratante: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: J S SERVICOS DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA "J S POCOS & CONSTRUCOES", CNPJ/MF no 63.512.610/0001-94,.OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, visando a perfuração de poços em diversas localidades da zona rural do Município. VALOR: R$ 744.998,44. VIGÊNCIA: da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento do Município através do TESOURO MUNICIPAL/FEP e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PROJ. ATIVIDADE: 17.512.0222.1018 - Perfuração e Instalação de Poços NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RECURSO: 1.500.0-999 - Tesouro Municipal / 1.700.00-99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 - SRP O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, Nº 054/2025-SEMED, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 17 de novembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 27 de novembro de 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 13 de novembro de 2025 JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro CPL/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI. Sessão: 03/12/2025 às 08:30h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, FME, FNDE e Outros no Elemento despesa: 44.90.51. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 14 de novembro de 2025. IRIS PONTES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Prefeitura Municipal De João Costa/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica nº 020/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto das Propostas N° 054057/2025 - 053872/2025 - 054026/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail no período de 17 a 21 de novembro de 2025 até as 13h:30min. João Costa (PI), 14 de novembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de João Costa/PI, torna público da alteração da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 031/2025 do tipo maior desconto e adjudicação por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a "Z", da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, levando em consideração as seguintes classificações: Ético, Genérico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 17/11/2025 às 17h00min à 03/12/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 03/12/2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. A Prefeitura Municipal de João Costa/PI, torna público da alteração da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 032/2025 do tipo maior desconto e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução/fornecimento de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 17/11/2025 às 17h00min à 03/12/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 03/12/2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 14 de novembro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7437/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação, quando necessária, de empresa especializada no fornecimento de fármacos, insumos hospitalares e materiais de uso laboratorial, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7442/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de câmera fotográfica profissional com Sensor full-frame de 30.3MP, Sistema de autofoco Dual Pixel CMOS AF (5.655 pontos de AF), Gravação de vídeo em 4K a 30fps (com crop), Corpo robusto e ergonômico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pi. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE CUPINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDIC AÇ ÃO : Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. ACESSO AO EDITAL: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.. Miguel Alves/PI, 14 de novembro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação