DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de janeiro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objeto a Contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de apostas em plataformas físicas e digitais. o projeto abrange todas as modalidades autorizadas, com foco em jogos de prognósticos numéricos, instantâneos e apostas esportivas de quota fixa no Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici Dos Portelas- PI, 14 de novembro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 096/2025; A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de 03/01/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução da construção de quadra poliesportiva, na Localidade Santo Antônio, zona rural do município de Pavussu - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentarias em anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 17/11/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 02/12/2025 às 08:59 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 02/12/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu - PI, 13 de novembro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM URBANA E PASSEIO PÚBLICAEM PARALELEPÍPEDO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: BSCMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.750.207/0001-34, VALOR DE R$ 10.183.601,20 (dez milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e um reais e vinte centavos). A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, realizará Concorrência nº 011/2025, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção da Praça "Santo Antônio", localizada na sede do Município de Redenção do Gurguéia-Pi. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Av. Alvaro Mendes, S/N - Bairro: Centro - Redenção do Gurguéia/PI. Abertura das propostas: dia 28/11/2025, às 08:00hs, na plataforma comprasbr.com.br. Redenção do Gurguéia (PI), 11 de novembro de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no 052/2025. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (ore 2), com transmissão mecânica, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/21, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 542. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: R$ 412.000,00. Data da abertura: 01/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].. Santana do Piauí (PI), 14 de novembro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário) para pessoas carentes do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 631. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 03/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 03/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de novembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: A contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 17/11/2025 às 23h59min; Fim do recebimento das propostas: 28/11/2025 às 09h30min; Início da Sessão Pública: 28/11/2025 às 10h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ São Raimundo Nonato - PI, 12 de novembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Adm nº 050/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Praça Publica, com a implantação de pista de caminhada, no Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 891.000,00. Recurso: Transferência Especial com plano de ação nº 09032025-085046. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08h do dia 03/12/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 14 de novembro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de Aquisição de veículo tipo motocicleta, para suprir as demandas de Tanque do Piauí, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.Data da sessão: 24/11/2025.Início do acolhimento:17/11/2025 às 08:00 h até 24/11/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Local: https://novobbmnet.com.br.Valor Global Estimado: R$: 22.970,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Tanque do Piauí, na Av. Dom Edilberto, 760, centro, Tanque do Piauí, Piauí, CEP n. 64.595-000 ou no E-mail: [email protected]. Tanque do Piauí, 14 de novembro de 2025. LUIS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PE Nº 90055/25; 90057/25; 90059/25 Retifica-se que nos DOU-Seção 3: nº 200, pág. 262 do dia 20/10/2025; nº 203, pág. 276 do dia 23/10/2025 e nº 206, pág. 333 do dia 29/10/2025, onde se lê: Eleonora Parentes Sampaio Fernandes. Charles Carvalho Camillo da Silveira, leia-se: Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira. Leopoldina Cipriano Feitosa. Ficam inalteradas as demais informações contidas nos respectivos avisos de licitação. Teresina(PI), 11 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050607/2024-71. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA. CÓDIGO UASG- 927337. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de BOLSAS PARA OSTOMIAS E ADJUVANTES, para atendes as necessidades de saúde da FMS. Disponibilidade do Edital: 17/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 01/12/2025. Valor Total Anual R$ 6.717.458,40 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 7 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 28/11/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo Menor preço, para Aquisição parcelada de materiais para laboratório de análises clínicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA/RN, 14 de novembro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação