DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 22-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem da sala de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 14 ao 19/11/2025 até as 08:00h do último dia. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 68/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 200.316,00 (duzentos mil, trezentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 11/11/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 214/2021. Dispensa nº 76/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dinarte Fernandes de Brito - CPF: 466.XXX.XXX-87. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor: R$ 23.203,92 (vinte e três mil e duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 19/09/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 02/2022. Pregão Nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor: R$ 102.923,64 (cento e dois mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 06/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 17/2024. Inexigibilidade Nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cidade Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ: 54.143.454/0001-40. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 16/10/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 53/2022. Dispensa nº 005/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - CNPJ: 61.600.839/0098-88. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor: R$ 88.992,00 (oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais). Data da assinatura: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0034. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA. CNPJ: 07.355.441/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a formalização de contrato Administrativo Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel S-10, para o abastecimento no município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 478.560,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, 02.001 - Gabinete da Prefeita - Ação 2021 - Manutenção de serviços de transportes, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 15000000; 03.001 - Secretaria de Administração - Ação 2354 Manutenção de Serviço de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Fonte 15000000. 04.001 - Secretaria de Meio Ambiente - Ação 2059 Manutenção de Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 15000000. 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural - Ação 2118 Manutenção de Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Fonte 15000000. 06.001 - Secretaria de Educação - Ação 2066 Manutenção de Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 15001001. 07.001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 2142 Manutenção de Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 15001001. 08.001 - Secretaria de Saúde - Ação 2190 Manutenção da Frota da SESAU, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 15001002, 16000000, 16310000 e 16320000. 09.001 - Secretaria de Desenvolvimento Social - Ação 2215 Manutenção da Frota - Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 1500000. 10.001 - Secretaria de Finanças - Ação 2043 Manutenção de Serviços de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Fonte 1500000. 11.001 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Ação 2353 Manutenção de Serviço de Transporte, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 1500000. 12.001 - Secretaria de Tributação - Ação 2270 Manutenção da Frota, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte 1500000. 15.001 - Secretaria de Esporte e Lazer - Ação 2289 Manutenção de Serviços de transportes, Classificação Econômica 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , Fonte 1500000 e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 04 (quatro) meses, contados da data da sua assinatura. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE. LADJANE LOPES FRANÇA MAGNUS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando à Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos genéricos e similares), sob o maior desconto ofertado, na tabela ABC farma atualizada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 17/11/2025. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 28/11/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 14 de novembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Rafael Godeiro, através da Presidente da Comissão Especial de Seleção, lança o Aviso de Credenciamento - Decreto Municipal nº 264/2025 - Organizações da Sociedade Civil, cujo Objeto é: Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde. Recebimento dos envelopes: Até às 23h59min do dia 23/11/2025. Data da sessão pública: 24/11/2025, às 9h00min (horário de Brasília). Local: Setor de Compras da Prefeitura de Rafael Godeiro, na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.rafaelgodeiro.rn.gov.br/chamamento.php a partir da publicação, através dos e-mails: [email protected] - [email protected] e PNCP, e na sede da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00. Rafael Godeiro/RN, 14 de novembro de 2025 DELANE CRISTINA ALVES LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para Construção da Unidade Didática de Processamento da Carne de Carne (1º Etapa) de Rodolfo Fernandes - RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/12/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.rodolfofernandes.gov.br, www.novobbmnet.com.br. Rodolfo Fernandes/RN, 13 de novembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1020006/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "ITEM", objetivando a contratação para prestação de serviços de perícia médica para o município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 02 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 14 de novembro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de materiais de trabalho para uso nas atividades de campo dos agentes de combate às endemias (ace). Edital disponível no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h01min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 24/11/2025 das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Fernando/RN, 13 de novembro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará republicação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível contratação de serviços de reforma de pneus, especificamente pelo processo de recauchutagem. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 14/11/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/12/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 14 de novembro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação