DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e Sinalização Vertical das Ruas (Antônio Gomes da Silva, Bento Teixeira da Mata, Soldado José Pereira da Rocha, Francisco da Silva e Olímpio Marinho da Fonseca no Bairro Novo Juremal) e as Ruas (Francisco de Assis Santos, Sebastião Eduardo de Azevedo, Cipriano Pedro da Silva e Severino Barbosa dos Santos no Bairro Campo Grande) no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 14 de novembro de 2025 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 303057/2025, Concorrência Eletrônica nº 3/2025, cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA JARDIM DE ALICIA II, NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, foram a (s) empresa(s): WSC - EMPREENDIMENTOS E CONST R U CO ES LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 5.532.871,48 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 13 de novembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 303057/2025, Concorrência Eletrônica nº 3/2025, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA JARDIM DE ALICIA II, NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.- CNPJ: 03.231.417/0001- 53, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 5.532.871,48 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Tibau/RN, 13 de novembro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022. Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Quinto Termo Aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 13/11/2025 até 13/11/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.388.xxx-49. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames médicos baseado na emenda impositiva nº.009, 012, 019, 020, 042, 054, 063 e 075/2024 conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 02/12/2025, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 14 de Novembro de 2025 PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, da construção de novo passeio público em concreto armado, compreendendo dois trechos localizados na Rua João Gonçalves e na Rua Severiano Barcelos, no município de Bossoroca/RS, recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 28620019, de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, conforme descrito nesse edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 05 de dezembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 11 de novembro de 2025. ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO Vice Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para Perfuração/Construção de Poço Tubular composto por motobomba d'água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT), conforme o Plano de Trabalho e Termo de Convênio FPE n° 1880/2023, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 09 de dezembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356- 4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 12 de novembro de 2025. ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO Vice Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, da obra de reforma da quadra poliesportiva da associação Noel Guarany, localizada no Assentamento Noel Guarany-ERS 168, km 45 no Município de Bossoroca/RS, recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202528670001, de autoria do Deputado Federal Marcon, conforme descrito nesse edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 04 de dezembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 11 de novembro de 2025. ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO Vice Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 108/2025, Processo nº 13.131/2025, Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP), a pedido da Secretaria Municipal de Administração. Início da sessão: 03/12/2025 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de Novembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Contratada: HIPERTEX SERVIÇOS DE CONCR E T AG E M LTDA. CNPJ: 18.728.542/0001-40. OBJETO: Execução de serviços de drenagem pluvial e pavimento urbano de concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de retração, plano de ação 09032024-2-070727/2024, Emenda n°202441680006. Valor Total: R$ 675.052,03. Vigência: 13/03/2026 Ass: 14/11/2025 Celson Wiede Secretario Obras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 Execução de serviços de drenagem pluvial e pavimento urbano de concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de retração, plano de ação 09032024-2-070727/2024, Emenda n°202441680006. Proponente vencedor: Hipertex Serviços de Concretagem Ltda. CNPJ: 18.728.542/0001-40. Valor Total: R$ 675.052,03 (seiscentos e setenta e cinco mil cinquenta e dois reais e três centavos). Cândido Godói-RS, 13 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 230/2025: Contratado: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001- 02. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro Público de Convivência, no Município de Caraá. Valor: R$ 538.000,00. Data: 30/10/2025; Prazo: 180 dias. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 06/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro Público de Convivência, no Município de Caraá. Vencedora: Construtora Vitória Caraá Eireli, CNPJ: 20.424.188/0001-02, valor de R$ 538.000,00. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 Processo Licitatório nº 155/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br para registro de preço para eventual e futura contratação de horas máquinas, compreendendo o fornecimento de mão de obras e equipamentos com operador, combustível e manutenção inclusos, destinados à execução de serviços diversos para as Secretaria Municipais. As Propostas de Preços serão recebidas até 03 de dezembro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 03 de dezembro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta- feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen-RS, 14 de novembro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda