DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global p/ execução de pavimentação asfáltica de trecho de estrada vicinal no Travessão Barra - Plano de Ação: 09032025-082476/2025. Propostas: Das 16h de 17/11/2025 até às 9h de 23/12/2025. Abertura: 23/12/2025 às 9h. Disputa preços: 23/12/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital:www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul. com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2025 - FRACASSADA Fracassada a dispensa eletrônica para aquisição de Videolaringoscópio Portátil com monitor para atendimento do setor de emergência e centro de diagnóstico no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 CNPJ: 10.745.414/0001-01 Pregão eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MITPEGASUS VEI C U LO S LTDA, primeira colocada. Item: 01. Valor total: R$ 289.899,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de novembro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/25 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero km. Início da Disputa: 28/11/2025 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 14 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO SEI 25.10.000004076-5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO 25.10.000004076-5 - Contratação de execução de obra de reforma e melhorias nas EBAP´s 17, 18, 12 e 20 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas. ORIGEM DE RECURSOS: Externo / FUNRIGS. ABERTURA: Será às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN / MInibus (Padronização). DATA: 04/12/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120- 4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 13 de novembro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 - Objeto: Contratação referente a execução de manutenção do gerador do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 04/12/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de novembro de 2025. DIANE SCHMIDT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Concorrência Eletrônica 09/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de reconstrução de Obras de Artes Especiais (OAE) - 03 Pontes, com estrutura de concreto armado/pré-moldado, no interior do Município de São João do Polêsine - RS conforme Processo nº 59053.017491/2024-31, Protocolo S2iD: REC-RS-4318432-20240612-02, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 03 de dezembro de 2025 e início dos lances a partir das 09h do dia 03 de dezembro de 2025. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. São João do Polêsine, 14 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão a (Carona) Nº 5/2025 ao Registro de Preço Nº 7/2025 A Prefeitura de São João da Urtiga comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços N° 007/2025 do Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, que objetiva a aquisição de caminhões, implementos, máquinas e tratores, sendo que o Município adquiriu uma Retroescavadeira LIUGONG, Modelo 766A. O Detentor do Registro para a aquisição do item é a empresa M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Data da Adesão: 12/11/2025. Valor Total R$ 367.900,00 CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 Contratante: Município de São João da Urtiga. Contratado: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Fundamento Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Valor Total: R$ 367.900,00. Vigência: 90 dias. Data: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Administração Municipal de São José do Herval - RS, torna público, aos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2025, referente à Aquisição de Tubos de Concreto. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 01/12/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Administração Municipal de São José do Herval - RS, torna público, aos interessados, o aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2025, referente à Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecânicos para Concerto de Um Ônibus VW, Placa: ITO9B55, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 04/12/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 14 de novembro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 086/2025 - Contratante: O Município. Contratada: Empresa GD Soluções Construtivas Ltda, CNPJ 48.738.636/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para conclusão da construção de uma escola com área total de 726,42 m², localizada na Linha Cristo Redentor interior do Município, Termo de Compromisso nº 19919 do FNDE, e demais documentos técnicos; Valor Total: R$ 720.829,33; Prazo de Vigência: 240 dias, contados após a emissão da ordem de início dos serviços; Data de Assinatura: 14/11/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 10/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS DO INTERIOR. Sessão: dia 09/12/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: (55) 3369- 1800. E-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 14 de novembro de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma da E.M.E.F. Pedro Liesenfeld, incluindo ampliação da cozinha e dependências, quadra de esportes e reforma de banheiros, área total de 181,12m², conf. Memorial Descritivo e especificações no edital, conf. Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 3/12/2025, às 8h30, no Portal: https://pregaobanrisul.com.br. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito