DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 13 de novembro de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº:7103/2022 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 18/11/2025 - 00hs ABERTURA: 12/01/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentar as instruções técnicas e valores que devem ser considerados na elaboração de projeto executivo e execução da obra de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Iconha - Guapimirim-RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 13 de novembro de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE FALCÃO ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS CONFORME CONVÊNIO 907055/2020; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br Quatis, 10 de novembro de 2025. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO EM VIA URBANA, RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO, BAIRRO POLASTRI - QUATIS, EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 949592/2023/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br Quatis, 10 de novembro de 2025. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAR ESTRADA VICINAL POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUATIS X GLICERIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914336/2021/MAPA/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 10 de novembro de 2025. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 957282/2024; A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 10 de novembro de 2025. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMCNRO Aquisição de um veículo tipo caminhonete, em execução de Emenda Parlamentar, para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social de Campo Novo de Rondônia/RO nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 524959) Processo Gerenciador nº 2644/2025/SEMAS. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital Pregão Presencial/SRP Nº 003/2024 (ID 525588)e Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) Nº. 003/2024 Fornecedor: AUTOVEMA MOTORES COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, CNPJ 35.266.554/0001-10, Valor: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). Projeto atividade: 020613.08.244.0011.2109.0000 Atividades de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF/Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente/Fonte de Recurso: 0.1.706 001.802 Transf. Especial - JAIME BAGATTOLI/Ficha: 741 (ID 521582). CNRO, 03/11/2025. Fabíola Alves Medeiros Secretária SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2025 O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, "Artigo 74, Inciso I" - É inexigível a licitação quando inviável a competição, (...)", o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição por meio de Inexigibilidade de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente INEXIGIBILIDADE de licitação do processo administrativo nº 1.691/SEMAF/2025. Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados aos alunos da educação infantil da Rede de Ensino, contemplando os alunos de 02 a 05 anos da Secretaria de Educação de São Miguel do Guaporé/RO, em favor de: PINHEIRO COMÉRCIO & REPRESENTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 06.886.090/0001-46, no valor montante de R$ 464.475,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) São Miguel do Guaporé-RO, 7 de novembro de 2025. EDILSON CRISPIN DIAS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SUMPEL/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de São Miguel do Guaporé-RO, através da Superintendência Municipal de Licitações, designada pelo Decreto nº 2401/2025, instaura PREGÃO de Licitação, na forma ELETRÔNICA, MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações aplicáveis, destinado a Aquisição de uma camionete cabine dupla, zero quilômetro, destinada ao atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Processo administrativo nº. 1688/SEMTRAS/2025, através recursos: FNAS. Data da sessão 03/12/2025, a partir das 09:00h horário de Brasília - DF, local: www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 162.092,63 (Cento e Sessenta e dois mil e noventa e dois reais e sessenta e tres centavos). Informações e Edital/Termo disponíveis no site supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na sala 08 da SUMPEL na Prefeitura Municipal. São Miguel do Guaporé-RO, 13de novembro de 2025 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 PROCESSO Nº. 00909.05.01-2025- SEMOSP PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2025 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: SIDNEY DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 24.112.329/0001-02, situada à sit linha 176, lado sul km 01, Rolim de Moura/RO. Fornecedor: CARLINDO DA SILVA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.435.383/0001-30, situada à Rua Rio Grande do Sul, 4083 - setor 05, Ariquemes - RO. Fornecedor: DOIS A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.691/0001-46, situada à Av. Tiradentes, 1950 - Bairro: Setor 01, no município de Jaru - RO. Fornecedor: AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 84.616.069/0001-34, situada à Rua Senador Álvaro Maia, nº 2537, bairro: Liberdade, Porto Velho/RO. O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais Theobroma, 13 de Novembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/11/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 6 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Equipamentos Produtivos Para O Município de Uiramutã/Rr - Convênio Nº 930340/2022/MIDR/SRD", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/11/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE L I C I T AÇÕ ES . Uiramutã-RR, 6 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 89/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. decide ANULAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, tendo em vista necessidade da aquisição, junto a Administração, resolve. ANULAR, o presente certame licitatório, que originou a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. Retornem-se os autos à Comissão de Contratação, para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito