DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para execução de sondagem, elaboração de projetos executivos e execução de obra de engenharia para construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Aparecida obedecendo ao projeto arquitetônico padrão "Escola 9 salas" fornecido pelo FNDE, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br. Abelardo Luz - SC, 12 de novembro de 2025. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Processo Licitatório nº 045/2025 - Menor Preço Global. O Município de Angelina torna público que até as 9h do dia 03 de dezembro de 2025, estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em concreto armado em diversas vias do Município. Edital: Prefeitura, www.angelina.sc.gov.br, bnc.org.br [email protected]. Angelina/SC, 14 de novembro de 2025. ELISEU JOSÉ COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Processo Licitatório n° 094/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Rua Ermo, Lindomar Bernardo e Manoel Gregório Pereira e Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos e Implantação da Rede de Drenagem Pluvial em parte da Rua João José Geremias e Meleiro, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 23/12/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC: C8BF2782564D7D8E235153C29351B03A54B4896C. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 14 de novembro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.062.900,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 18/11/2025 até as 08h29min do dia 01/12/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/12/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 58C405049A5A42C3EE929C03352A7B6D810FB330. Balneário Piçarras (SC), 14 de novembro de 2025. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - FMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - FMT. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas para a realização do evento Réveillon, a ser promovido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 658.800,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 18/11/2025 até as 08h29min do dia 03/12/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/12/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B F 0 5 4 B 1 3 F 8 D 9 C F 9 6 9 E 8 7 1 0 B 7 2 9 D B D D B 9 5 FA 5 3 B C B . Balneário Piçarras (SC), 14 de novembro de 2025. FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/SEMAIS/2025 Contratante: Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para construção de sistema de bombeamento de água para abastecimento público para a Estação de Tratamento de Água do SEMAIS, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMAIS/2025 Processo de Licitação nº 33/SEMAIS/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para construção de sistema de bombeamento de água para abastecimento público para a Estação de Tratamento de Água do SEMAIS, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais). Canelinha 13 de novembro de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de serviço de controle externo da qualidade, na forma de ensaios de proficiência para laboratórios clínicos. Dia 03 de dezembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 9BA5957C86C8FC85D7C0324B87B419DBFD6AFCCD. PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para uso no Hospital Santo Antônio, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00 horas do dia 08/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/12/2025, às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 12 de novembro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 39/2025 RP n. 28/2025 - Processo n. 91/2025. Objeto: Aquisicao produtos de panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos., Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 70/2025. Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICIO E CONFEITARIA AMORE DI PANE LTDA., CNPJ sob o n. 03.061.448/0001-03 Valor Total: R$ 144.446,00 Vigencia: ate 11/11/2026. Data de Assinatura 6/11/2025. 11 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 39/2025 RP n. 28/2025 - Processo n. 91/2025. Objeto: Aquisicao produtos de panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos., Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 71/2025. Contratado: ATENA LICITA LTDA, CNPJ sob o n. 37.525.798/0001-03 Valor Total: R$ 8.902,90 Vigencia: ate 11/11/2026. Data de Assinatura 6/11/2025. 11 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2025 - PROCESSO N. 92/2025: o Município de Itapoá torna publica a reabertura da licitação supra, as 8h30min do dia 05/12/2025. O aviso de reabertura, encontra-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em 10 de novembro de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento das empresas: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de Fisioterapia Ltda., Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Fisioclínica Medicina Física e Reabilitação Ltda., Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda., Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., Fisioform Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Semperfisio Atividades de Fisioterapia Ltda., Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. e Dinâmica Clínica de Fisioterapia e Reabilitação S/S Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação