DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 3 6 C FA 7 D 8 0 9 6 6 4 1 DA F 3 5 E F 2 B 6 6 2 F B E 9 1 3 8 2 D 9 D 6 1 . Joinville/SC, 11 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 454/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90454/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de instrumentais cirúrgicos para atendimento às demandas do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 01/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EF1A1A4BFE6EADED9E22C220C1F385588E1EBF8A . Joinville/SC, 11 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/202 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90469/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de réguas de gases medicinais, para atender as demandas de manutenções corretivas, reformas e/ou ampliações de leitos do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 01/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 03BEDEA16B89573C5326DD66691EACCDF9F2F920. Joinville/SC, 11 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 112/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 14/11/2025 Vencedor: LUCAS DE FARIAS PRE-MOLDADOS LTDA. Total Fornecedor: R$ 44.489,80 Vencedor: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP LTDA. Total Fornecedor: R$ 524.331,85 Vencedor: RAQUEL KUSTER DE OLIVEIRA. Total Fornecedor: R$ 75.136,50 Valor Total: R$ 643.958,15 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 FMS Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II DO GRAVATÁ, POR MEIO DE RECURSOS NO NOVO PAC PROPOSTA Nº 11474080000125007/2025, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 17/11/2025 até às 08h30 do dia 03/12/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 03/12/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025-PMP - Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino - Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA. Início de Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 13:30h. Término do Recebimento das Propostas: 02/12/2025 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/12/2025 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente de contratação Suzan E. C. B. de Borba. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22, Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00 e das 13:30 às 17:30h. Penha/SC, 14 de novembro de 2025. MOACIR BREITHAUPT Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 LICITAÇÃO - PL N. 246/2025. O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Prédio Público Multifuncional no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SCC Nº 6844/2025 SED, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 31/2025 e posteriores alterações e ou complementações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 19/11/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 19/11/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 04/12/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 04/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A4AAFE11B2D2689AED27B44F73471D82AE92198A Peritiba - SC., 14 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 20/2025. Processo de Licitação nº 106/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de balanças rodoviárias. Devido a retificação no edital a nova data de abertura passa a ser 03/12/2025 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 254/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CONTORNO DO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, CONFORME ESPECIFICADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO MEMORIAL DESCRITIVO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM RECURSOS RELATIVOS À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 13/11/2025, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 28/11/2025 e abertura das Propostas 28/11/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49- 36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro - SC, 10 de novembro de 2025. FERNANDO JULIO WILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 22/2025-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal para as unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de saúde do Município, incluindo a disponibilização de cilindros em regime de comodato, conforme quantidade necessária para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Abertura do Processo: 03 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 12 de novembro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Processo Administrativo nº 125/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação para contratação de empresa especializada para a construção de quadra coberta com fechamento lateral em alvenaria e instalação de banheiros na Escola Laudelino Borguezan, Bairro Santo Antônio, Município de Urubici/SC, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 1271/2025 - Transferência Especial e complementação de recursos próprios do Município, visando ampliar e aprimorar a infraestrutura escolar e proporcionar melhores condições para prática esportiva e atividades educacionais e comunitárias.. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 03/12/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 Torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho/SP, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado na Prefeitura