DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700380 380 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal, no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br e no site (www.sumareleiloes.com.br) a partir de 17/11/2025. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais de Lei Federal no 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada no dia 10/12/2025 a partir das 10:00h na modalidade "online", através da internet, pelo Leiloeiro Administrativo RODRIGO COSTA, designado pela Portaria no 1.724 de 03 /11/2025, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias 08 e 09/12/2025 das 08:00h às 17:00h. Álvaro de Carvalho/SP, 17 de novembro de 2025. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 094/2025 OBJETO: "Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, para o setor do Cadastro Único que será utilizado para ações das condicionalidades, acompanhamento familiar, fiscalização, qualificação, busca ativa em principal as famílias unipessoais e quaisquer outros assuntos relacionados aos programas". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 02 de dezembro de 2025 às 8h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 02 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de no máximo, 04 (quatro) horas Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). RECURSOS: FEDERAL e MUNICIPAL O edital completo estará disponível a partir de 17 de novembro de 2025. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 12 de Novembro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 PROCESSO Nº841/2025 Objeto:- Contratação De Serviços Gráficos Para Impressão De Avaliações Escolares Destinadas Aos Alunos Do Ensino Fundamental. A Prefeitura Do Município De Bastos, Valendo-Se Do Que Dispõe O ART. 71 DA LEI 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Licitantes Que Participaram Da Fase De Disputa, A Abertura Do Prazo De 5 (Cinco) Dias Úteis, A Contar Da Publicação Desta Notificação Para O Exercício Do Contraditório E Ampla Defesa Quanto À Intenção Da Administração De Anular O Processo Licitatório Em Epígrafe Por Motivo De Ter Sido Identificado Erro No Cadastramento Dos Itens Do Certame, Razão Pela Qual Acomete O Processo De Vício De Legalidade Insanável. Bastos/SP, 14 de novembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo 8424/2024 A Diretoria do Departamento de Licitações e Compras torna público o extrato de ata. Recurso de reconsideração indeferidos fls 31546, 31547 e 31548. Comissão especial de seleção. Bertioga, 12 de novembro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 41/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Veículo Automotor "0" (Zero) Km, Tipo Passageiro, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 02 de Dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 41/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 41/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 14 de Novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO Data de abertura: 01 de dezembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 14 de novembro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 EDITAL 160/2025. Objeto: Kits de Material Didático. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 12 de novembro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 EDITAL 163/2025. Objeto: Itens para ações emergenciais. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 12 de novembro de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (doces, salgadinhos e refrigerantes) e materiais descartáveis (colher, garfo, prato e guardanapo) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/11/2025 até às 09h15min do dia 09/12/2025. Início da disputa de preços: 09/12/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO N. 48/2025 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital supracitado. OBJETO: construção e recuperação de 18.107 metros lineares de cercamento em torno das áreas de Reserva Legal do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Perdizes, localizado no município de Colômbia no Estado de São Paulo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários para instalação da cerca fornecidos pela Contratada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 14/11/2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 062/2025, Processo Administrativo nº 8301/8703/2025, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios de padaria para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, com prazo de 12 (doze) meses, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação. Cosmópolis/SP, 14 de novembro de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico n.º 40/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHO CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cancelando-se assim a sessão pública marcada para o dia 17/11/2025, devido a analise de Impugnação apresentada. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 99649-4285 ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito