DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dois Córregos /SP, 14 de novembro de 2025 RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Proc. Adm.: 192-2025. Concorrência: 13/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro "Cidade Amizade", neste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos. Início do Recebimento: 19/11/25 às 08h. Abertura das Propostas: 08/12/25, às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos /SP, 14 de novembro de 2025 RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Proc. 278/2025. Encontra-se disponível o Pregão Eletrônico nº 110/2025, cujo objeto: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) Visando a Aquisição de Medicamentos para Atendimento na Farmácia Municipal, Pronto Atendimento Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Triagem Assistencial e Caps. Data da sessão: 02/12/2025 - 09h00. Local: portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 14 de novembro de 2025. NELSON ANTONIO BORTOLATTO Secretário de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 77/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 077/2025, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos para laboratorio de laticinio ETEC Augusto Tortolero Araujo, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 14 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 078/2025, que tem como objetivo a aquisicao de materiais de limpeza, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 14 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 079/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para manutencao de ar condicionado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 14 de Novembro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA ELETRONICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Chamada Publica (Eletronica) n. 009/2025, que tem como objetivo o credenciamento de servico medico (urologia e cardiologia infantil), para realizacao de consultas, a apresentacao de documentos do dia 17/11/2025 ate o dia 17/12/2025 as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 14 de Novembro de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 272/2025 - Processo Administrativo nº 4373/2025 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Paulistana Alimentação e Serviços Ltda. Objeto - Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ). Referente - Pregão Eletrônico nº 46/2025. Valor Total - R$ 103.879,20 (cento e três mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 089/2025, firmada com Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos, CNPJ: 36.757.380/0001-50, no valor de R$ 134.306,20 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 091/2025, firmada com Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$ 1.565,28 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 092/2025, firmada com Sebmed Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 33.154.286/0001-19, no valor de R$ 81.281,40 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 093/2025, firmada com Hospilar Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 26.234.900/0001-97, no valor de R$ 37.645,20 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 094/2025, firmada com Licite Saúde Comercio Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.223.536/0001-98, no valor de R$ 13.843,20 (treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 095/2025, firmada com Macmed Soluções em Saúde Ltda, CNPJ: 31.085.156/0001-46, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 097/2025, firmada com Elevenn Materiais Médicos Ltda, CNPJ: 60.717.724/0001-82, no valor de R$ 59.968,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 098/2025, firmada com Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 1.231,16 (mil duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 099/2025, firmada com Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, CNPJ: 40.968.252/0001-23, no valor de R$ 13.305,60 (treze mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 100/2025, firmada com Balestrin & Ril - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 49.238.875/0001-15, no valor de R$ 29.385,66 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 101/2025, firmada com Easy Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 35.113.338/0001-34, no valor de R$ 56.790,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 102/2025, firmada com Central Holding Logistica Ltda, CNPJ: 10.735.873/0001-04, no valor de R$ 2.254,50 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do