DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 103/2025, firmada com Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 37.882.886/0001-54, no valor de R$ 3.466,80 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 082/2025, firmada com Comercial Cirúrgica Sorocaba Ltda, CNPJ: 42.604.446/0001-75, no valor R$ 242.232,51 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 083/2025, firmada com Cirúrgica União Ltda, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 187.747,22 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e set reais e vinte e dois centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 084/2025, firmada com Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 24.826.631/0001/22, no valor de R$ 53.858,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 085/2025, firmada com Pontual Comercial Ltda, CNPJ: 01.854.654/0001-45, no valor de R$ 37.340,79 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 086/2025, firmada com Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 64.984,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 087/2025, firmada com Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 107.453,62 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), para aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 088/2025, firmada com Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda, CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor de R$ 32.815,62 (trinta e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 86/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Biblioteca Municipal de Fartura/SP, incluindo a implantação de um elevador, conforme especificações contidas no ETP, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, termo de referência, Contrato de Repasse n° 965658/2024. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 04/12/2025. Disputa: 09h00 do dia 04/12/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 14 de novembro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL Nº 128/2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberto PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor preço por item, para a aquisição de duas carretas basculantes agrícolas para apoiar a produção de silagem, referente ao convênio nº 941689/2023 com o ministério da agricultura do governo federal e o município de Fernandópolis/SP; conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. ABERTURA às 08:30 horas do dia 13 (treze) de novembro de 2025. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP 13 de novembro de 2025 JOÃO PAULO SALES CANTARELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 72/2025 - Processo Nº 19.059/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits comemorativos natalinos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo De Referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 01 de dezembro de 2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 46/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 17/11/2025 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 14 de novembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 043/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUIS I Ç ÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. A sessão ocorrerá em 01/12/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 14 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025R Dispensa de Licitação nº 133/2025R, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: Raphael Miranda Dornelles, CNPJ: 15.674.842/0001-04 no valor de R$ 7.764,96 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe. Em 14 de novembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender unidades escolares da rede municipal de educação do município de Franco Da Rocha, com entrega ponto a ponto. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto as empresas: J Oliveira Importação e Exportação vencedora do LOTES 1; Distribuidora De Alimentos Nagib LTDA vencedora do LOTE 02; Casole Comercio e Distribuidora De Alimentos LTDA vencedora do LOTE 03. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar o termo de contrato. Em 13 de novembro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 028/2025, Processo nº 068/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA USO NA SAÚDE BUCAL, no dia 14/11/2025, Segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 14 de Novembro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 12/2025, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanente para a ESF Unidade Básica de Saúde "Dr. Adalberto Rocha", com recursos da Proposta nº 16691.468000/1240-01, firmada com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde e o Município de Guareí, Conforme Especificações e Quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 01/12/2025 as 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/12/2025 as 9h00. Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br e no site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 14 de novembro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A F R OT A MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA". INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de NOVEMBRO de 2025 às 17h00 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025 às 08h30 DATA DA DISPUTA: 24 de novembro de 2025. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao/detalhe/6/85/ FERNANDO ROSSI Prefeito