DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapetininga, 14 de novembro de 2025. Karina de Andrade Machado Departamento de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 166/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/11/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2025 às 10h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 19/11/2025. Itapetininga, 14 de novembro de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 0203/2025 Edital nº 0135/2025 - Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), sendo os projetos culturais: 04 projetos de Apresentação Musical com até 02 integrantes; 04 projetos de Apresentação Musical de banda de 03 a 05 integrantes; 01 projeto de Apresentação Musical de banda com 06 integrantes ou mais; 02 projetos de Audiovisual; 04 projetos Livres. Entrega da documentação: Das 8h do dia 14/11/2025 até as 16h do dia 28/11/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura, situado no Paço Municipal. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected]. Itapuí, 14 de novembro de 2025. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 078/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 065/2025-R, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da Licitação Número do Lote 1 Finalidade da Licitação: Aquisição de Bens Comuns Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação Caminhão Truck Basculante com Caçamba Quantidade 1 Unidade Marca Iveco Tector 24-280 Valor unitário R$572.800,00 Valor Total R$572.800,00 Participante Vencedor: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda Apelido utilizado na sala: Participante 1 Documento do licitante 10.337.197/0001-02 Cidade UF Ribeirão Preto SP Valor total contratado R$572.800,00. Ituverava, SP, 13 de novembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 078/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 065/2025-R, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Resultado da Licitação Número do Lote 1 Finalidade da Licitação: Aquisição de Bens Comuns Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação Caminhão Truck Basculante com Caçamba Quantidade 1 Unidade Marca Iveco Tector 24-280 Valor unitário R$572.800,00 Valor Total R$572.800,00 Participante Vencedor: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda Apelido utilizado na sala: Participante 1 Documento do licitante 10.337.197/0001-02 Cidade UF Ribeirão Preto SP Valor total contratado R$572.800,00. Ituverava, SP, 13 de novembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1746/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025; CONCORRÊNCIA Nº 004/2025; EDITAL Nº 071/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50 (FNHIS). O período de envio das propostas será a partir de 18/11/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 04/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 18/11/2025. Ituverava, SP, 13 de novembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2025, de 13 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de poltrona reclinável para hemodiálise, aspirador cirúrgico, cilindro de aço e poltrona para amamentação, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: LETÍCIA LISBOA DA SILVA. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo n°154/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por Item Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa no segmento de fornecimento de Materiais de Esportivos permanentes para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento (Academias de Saúde) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 03 de dezembro de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 56/2025 - Processo nº 154/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551 - 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Lucélia/SP, 14 de novembro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em atividades veterinárias para serviços de cirurgia do tipo castrações de felinos (gatos) e caninos (cães) ambos os sexos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em observância à Lei nº 14.133/2021. Data de abertura da sessão: 03 de dezembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 14 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2025, objeto do Processo nº 116/2025. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL DESTINADOS AOS DIVERSOS SETO R ES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 28 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2025 Processo nº 6909/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Mega Importadora Maquinas e Peças Ltda Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo pesado tipo pá carregadeira para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente Valor: R$ 202.780,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 22/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO Nº 2.631/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CARRO TIPO SEDAN E VAN, COM MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: BM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA e NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 273.758,52 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, em 11 de novembro de 2025 DANIELA MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social