DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detalhes completos: Diário Oficial Municipal, 14/11/2025 - Edição 1725, pág. 3/10. https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzM4NDA . Monte Azul Paulista - SP, 14 de novembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORENCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem ANULAR a Concorrência nº 04/2025, com fundamentação legal na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, publicado no DOU na data de 03/07/2025, pág. 283, Seção 3 e no DOM na data de 03/07/2025, Ano V, pag.3. Nova Aliança, 13 de novembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, que dispõe sobre o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanentes sendo: móveis, eletrodoméstico, eletrônicos entre outros, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 14 de novembro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 54/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIARIO ZERO KM COM AS CARACTERISTICAS MÍNIMAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 14 de Novembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Edital nº 057/2025 - Processo nº 068/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a perfuração de poço tubular profundo de até 400 metros no MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP com fornecimento de materiais. Abertura: 05/12/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 14/11/2025. Palmital, 6 de novembro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 4740/2025 EDITAL COMUL Nº 12/2025 - PROCESSO Nº 4740/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025- Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carne bovina, suína, peixes e aves, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital,- Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 17/11/2025 às 08h59 do dia 01/12/2025.- Abertura das Propostas: 09h00 do dia 01/12/2025.- LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), bem como na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 14 de novembro de 2025 FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 2568/2025 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 020/2025, com abertura no dia 02/12/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção para utilização nas manutenções necessárias nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 13 de Novembro de 2025. OSMAR PARQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 1189/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: O.A.Z CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO BAIRRO SAN MARINO, NESTE MUNICÍPIO - Aos 04 dias do mês de novembro de 2025, compareceram as partes qualificadas no contrato, para o fim de aditar as cláusulas do atual contrato, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Os serviços contratados ficam aditados conforme projeto e planilha em anexo, que fica fazendo parte integrante deste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E VIGÊNCIA - O prazo de execução fica aditado em 90 (noventa) dias conforme cronograma anexo. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor do contrato fica aditado em R$ 371.801,93 (trezentos e setenta e um mil e oitocentos e um reais e noventa e três centavos), que corresponde a um acréscimo de 23,24% do valor inicial atualizado do contrato, passando de R$ 1.600.000,00 para R$ 1.971.801,93. CLÁUSULA SEXTA - DA DESPESA: O recurso financeiro para fazer face às despesas do presente Termo Aditivo, correrá por conta da dotação orçamentária codificada sob numeração: 2358-451- 020505-10.301.0032.1054.0000-4.4.90.51.00 - 300 SAÚDE - 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS. Ficam ratificadas na íntegra as demais cláusulas constantes do atual contrato não atingidas pelo presente Termo de Aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 74/2025 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo SUV, tipo minivan, zero quilometro para a Divisão de Esporte e Lazer do município de Populina, conforme Plano de Ação nº 09032021-010913 - Emeda Parlamentar 202131340010 - Deputado Federal Fausto Pinato, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 17/11/2025 as 15h00min até às 08h15min do dia 02/12/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 02/12/2025 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/11/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.populina.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Treze de Maio, 1211, Centro, pelo telefone (17) 991543689. Populina, 14 de novembro de 2025. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 125/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de uniformes ABERTURA: às 13h30 do dia 03/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 13 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2025 Processo Administrativo nº 198505/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 36.361,20 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90218/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, aberta através do Processo nº 67/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao atendimento de demandas do departamento de esporte, turismo e lazer de RIN C ÃO / S P , conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 01 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024.