DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 9 ASSISTÊNCIA, RUA 4 ASSISTÊNCIA E RUA MARIA FERRAZ DE PEREIRA NO DISTRITO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 17.11.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo n° 126/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025, tipo menor valor do Lote, para o Registro de Preço para Aquisição de equipamentos e materiais de informática, visando atender às necessidades de diversos setores da Prefeitura de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia/SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00h, tel. (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 14/11/2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90051/2025- Contratação de Empresa para aquisição de diversos materiais permanentes para os setores municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 11/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 14 de novembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO Nº 60/2025 O Município de Santópolis do Aguapeí torna público a abertura de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR para diversos setores do município. A sessão será realizada dia 03 de dezembro de 2025, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais: SITE - www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; e-mail - [email protected]; Telefone - (18) 3605-9500; Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de dezembro de 2025 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 13 de Novembro de 2.025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PC.146/2025 - PE.062/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS -O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5478/5481/5495/5519. - Abertura do Pregão Eletrônico dia 03/12/2025 às 09:00 horas São Bernardo do Campo, 7 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 PROC. ADM. nº 2915/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos e Insumos Oriundos de Determinações Judiciais, para Atender a Demanda da Diretoria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 04/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 14 de novembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 PROC. ADM. n.º 3221/2024. AP. 2386/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Atender a Demanda da Diretoria Municipal de Saúde, da Clínica de Especialidades Médicas, Clínica Odontológica, Melhor em Casa, UPA Municipal, Centro de Prevenção e das Unidades Básicas de Saúde, Educação e Administração deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 05/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 14 de novembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2024 - Pregão Eletrônico nº 102/24 - Processo Administrativo nº 8719/24 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro-ônibus e vans. - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: PONTE PENSIL LOCADORA DE VEÍCULOS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP - Motivo: Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: - 30/10/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de novembro de 2025 Michelle Aparecida de Melo Paraguai Secretária de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, aberta através do Processo nº 67/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao atendimento de demandas do departamento de esporte, turismo e lazer de RIN C ÃO / S P , conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 01 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, 14/11/2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº. 10906/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e modernização da praça das bandeiras, no município de Sarapuí/SP, com fornecimento de material de mão de obra, através do contrato de repasse CR MCI DA D ES 968305/2024 - operação 1097921-54/2024.os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes nº. 1 (proposta financeira) e nº. 2 (habilitação) deverão ser protocolados até às 09 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no departamento de licitação da prefeitura municipal de Sarapuí, localizada na praça 13 de março, nº 25, centro, CEP: 18.225-000. A sessão se iniciará no mesmo dia a partir das 9 horas. Dúvidas poderão ser sanadas através no email [email protected]. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025. EDITAL Nº 54/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Monitoramento dos Poços e Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto do Município de Tabatinga e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de dezembro de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 14 de novembro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito