DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotivos, Sendo 01 (Um) Para A Utilização do Departamento de Saúde e 01 (Um) Para A Utilização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Tapiratiba/Sp (Procon de Tapiratiba/Sp).. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item, Nos Termos da Lei nº 14.133/21. Início do Recebimento das Propostas: Dia 18/11/2025, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 01/12/2025, às 14:00. Data da sessão: 01/12/2025, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 14 de novembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/25 E Nº 267/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 90004/25 (PE Interno 137/25 - Edital II), que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no ambito das Unidades de Saude da Secretaria Municipal de Saude de Taubate, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme legislacao vigente, com encerramento dia 04.12.25 as 08h30 e Pregao Eletronico N. 267/25, que cuida da aquisicao de materiais de enfermagem, medico odontologico e de uso em comum, com entrega unica, com encerramento dia 04.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, sendo que o Pregao Eletronico N. 90004/25 ocorrera pela plataforma eletrônica do Compras.gov www.compras.gov.br e o Pregao Eletronico N. 267/25 ocorrera pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. PMT, Em 14 de novembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2025 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 13/2025, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na Reforma da Praça dos Pioneiros, com recursos da Emenda Parlamentar 202544150001-MARANGONI - Plano de Ação nº 09032025-085127 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., com início da fase de lances às 09h00 do dia 02 de Dezembro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 14 de novembro de 2025. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 RETIFICADO Objeto: Aquisição de Onibus Completo Destinado A Secretaria de Saúde. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected] e Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br., Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. Despacho: Acolhida a impugnação e os pedidos de esclarecimento, e após análise pela Procuradoria Jurídica, procede-se à retificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2025, visando sanar incongruências identificadas e assegurar a conformidade processual. Os itens objeto de alteração compreendem: descrição do objeto; data da sessão; prazo de entrega; especificações técnicas; e valor estimado. O Edital retificado encontra-se disponível para consulta. A publicação do presente ato será realizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 01/12/2025 - às 10:00 horas - LOCAL: Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br Torre de Pedra/SP, em 13 de novembro de 2025. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato N° 96/2025 - DISPENSA N° 204/2025 - Processo N° 11622/2024 - Objeto: A formalização de Convênio com a Santa Casa de Ubatuba para a prestação de serviços hospitalares de média complexidade, ambulatorial e pronto atendimento à população - Convenente: SANTA CASA DE IRMANDADE DOS SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Vigência: 12 meses - Valor Global: 89.946.420,87 - Assinatura: 31/10/2025. Contrato nº 67/2025 - DL N° 115/2025 - Processo N° 10029/2025 - Objeto: Contratação emergencial de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 45KG (P45), com entregas parceladas conforme demanda, destinado ao preparo da alimentação escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Ubatuba/SP - Contratada: SOROGAS COMERCIO DE GÁS LTDA -- Valor Global: R$ 973.560,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 20/08/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 204/2025 Processo N° 11622/2024 Objeto: A formalização de Convênio com a Santa Casa de Ubatuba para a prestação de serviços hospitalares de média complexidade, ambulatorial e pronto atendimento à população - Adjudicada: Santa Casa de Irmandade dos Senhor dos Passos de Ubatuba - Valor Global: 89.946.420,87. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01 - Adesão a ATA - PE n° 43/2024 - Processo Nº 4081/2024 - Objeto: Registro de preço de fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio, e cpap, para atender as demandas de pacientes atendidos por esta secretaria e unidades vinculadas. Para prorrogação da ata de RP em mais 12 meses e concessão de reajuste - Compromissária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026 - Assinatura: 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025. Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 052/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: Pafer Servicos de Apoio Administrativo Ltda (49590693000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.080,00. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de prestação de serviço de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP), para o Município de Urânia/SP em 2025. Urânia/SP, 04 de novembro de 2025. Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Administrativo nº 182/2025. Tipo: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada para a realização do "Natal Coração", a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025 a partir das 19h00, na Praça Comendador Chafik Saab, em Urupês/SP, consistente em decoração da praça, apresentação de 10 (dez) personagens temáticos natalinos, trenzinho natalino e assessoria técnica operacional, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/12/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês, 14 de novembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Edital nº 108/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional médico pediatra com capacitação técnica em psiquiatria em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 11 de novembro de 2025. Claudinei Carvassan Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Processo Administrativo nº 14089/2025 - Pregão Eletrônico nº 139/2025 OBJETO: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota municipal DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2025 às 9h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações CÃMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025 Objeto: A Câmara Municipal de Ouro Verde/SP, em cumprimento à Lei 14.133/2021 e Ato da Mesa nº 02/2024, informa que realizará Pregão na forma Presencial, com critério de julgamento de menor preço, visando a aquisição de Aquisição de 01 veículo automotor novo, zero quilômetro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no sítio eletrônico oficial: https://www.camaraouroverde.sp.gov.br/. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Câmara de Ouro Verde, situada na Rua Pernambuco, nº 805 - Centro - CEP: 17920-015, os interessados deverão enviar seus envelopes até o dia 03 de dezembro de 2025, às 09 horas. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Diretoria Administrativa, nos dias e horários de expediente. Ouro Verde, 12 de novembro de 2025 ALINE APARECIDA MENEZES SACHES Presidente VANDERLEI CARDOSO DA SILVA Pregoeiro