DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: O Município de Aracaju, através de SECRETARIA MUNICIPAL do TURIAMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05. Contratada: CONSÓRCIO HECA/CAMEL INFRAESTRUTURA ORLA DO RIO SERGIPE-CNPJ: 54.283.993/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 3.139.278,99 (três milhões, cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao valor contratual, em decorrência da atualização da Planilha Orçamentária, com a revisão dos quantitativos e a inclusão dos serviços necessários, à execução das Obras de Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe, no Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE, correspondentes à 2º Etapa do contrato nº. 003/2024, Do valor reajustado em razão do acréscimo ora pactuado, o valor global da 2º Etapa do Contrato passa de R$ 15.905.685,28(quinze milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para R$ 19.044.964,27(dezenove milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Aracaju/SE, 21 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE, Secretário Municipal do Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção de um CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.730.584,34. Vencedor: QUADRATA SOLUÇÕ ES EM ENGENHARIA LTDA. Percentual Ofertado: 25,50% (Vinte e cinco vírgula cinqüenta por cento). Valor Global: R$ 1.289.285,33. Prazo estimado para Execução da Obra: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Unidade Orçamentária: 19401 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Fonte: 17490000 - Outras Vinculações de Transferências, SDs: 149/2025 e 150/2025, CR nº 1092121-30/953073/2023 - MDASCF/CAIXA e TCT nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 13 de Novembro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Câmeras de Monitoramento e Controle de Acesso Em Regime de Comodato, Incluindo Soluções de Comunicação Unificada, Cibersegurança, Fornecimento, Instalação, Manutenção, Suporte Técnico e Equipamentos Necessários Para O Pleno Funcionamento do Sistema de Segurança Eletrônica Municipal, Composto Por Sistema de Videomonitoramento Urbano, Central de Monitoramento, Fornecimento de Link de Internet Dedicada Via Fibra Óptica Para Todos os Pontos de Presença e Concentradores, Bem Como Câmeras Com Reconhecimento Facial Destinadas Ao Atendimento das Secretarias e Órgãos Municipais. Data do Certame: 02/12/2025 (dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às 11H:00MIN (onze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 1056/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 13 de novembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Construção de Uma Escola Tempo Integral - Fnde Escola de 9 Salas - Terrea, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbano do município de Itabaianinha/SE. O município de Itabaianinha/SE, torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 cuja abertura da sessão que seria realizada no dia 14.11.2025, às 9h. Local: http://www.licitanet.com.br. foi adiada devido apresentação de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL e será REPUBLICADA após efetuadas alterações no Edital e seus anexos. Itabaianinha-SE, 12 de novembro de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Concorrência Eletrônica Nº 01-2025 - PMP, veiculada no Diário Oficial da União, publicada na edição 217, seção 3, pág. 361, de quinta-feira, 13 de novembro de 2025, onde se lê: Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 27/11/2025 às 08h30min, Leia-se: Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 02/12/2025 às 08h30min. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/FMS, a ser realizado no dia 01/12/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Descartáveis Diversos Para Uso Em Serviços da Saúde. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 01/12/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 14 de novembro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AVISO DE SUSENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FME O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADO, tendo em vista as razões acostadas nos autos. A nova data para reabertura da sessão pública será devidamente informada mediante publicação de novo aviso, garantindo-se a ampla publicidade e a participação dos interessados. Alvorada-TO, 14 de novembro de 2025. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Secretario Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15/2025, PROC ES S O ADMINISTRATIVO N°1417/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO CNPJ nº 11.271.018/0001-44; CONTRATADO: JANAINA BALBINO BRASIL CNPJ n° 51.160.300/0001-79. OBJETO: prestação de serviços na execução da SIOPS prestação de contas e informação em saúde referente ao exercício de 2025. Valor global: R$ 18.672,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e dois reais), sendo o valor unitário de R$ 3.112,00 (três mil cento e doze reais) para cada bimestre (6) do exercício de 2025. Vigência: 31/12/2025. Angico -TO 13 de novembro de 2025. Sergio Miranda Lima Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araguacema, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e habitação, torna público que realizará a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas no Município de Araguacema-TO. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura, sito no Paço Municipal, Praça Gentil Veras , nº 380, centro, Araguacema-TO, CEP: 77.690-000, no horário de expediente (07h00min às 13h00min).Recebimento Dos Documentos: A partir do dia 17 de Novembro de 2025. Fim do Recebimento Dos Documentos: Até dia 05 de Dezembro de 2025 Divulgação dos Licitantes Pré-Qualificados: 10 de Dezembro de 2025. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. A presente Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições da lei nº 14.133, de 2021, além das condições previstas na íntegra do Edital, que estará disponível na data acima descrito, e poderá ser examinado e/ou adquirido no site www.araguacema.to.gov.br e-mail: licitacao.araguacemato @gmail.com; MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - PR O C ES S O 343/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços técnicos odontológicos, compreendendo o fornecimento e implantação de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), conforme as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data02/12/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação ASFÁLTICA NA "AVENIDA BOA ESPERANÇA" no município de BABAÇULÂNDIA/TO, de acordo com os termos e condições definidas nos memoriais descritivos, planilha orçamentária, memoriais de cálculos, cronogramas físico-financeiros, planilha de composição do BDI, eventos, planta da obra e demais planilhas da obra constantes neste EDITAL. Tipo: Menor Preço Empreitada: Por Menor Preço Global Abertura: 05.12.2025 ÀS 09H 00MIN EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: Https://Babaculandia.To.Gov.Br/Transparencia/ Procedimentos-Licitatorios/ e Www.Bnc.Org.Br Nota: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do departamento de licitações, e pelo E MAIL: C P L . L I C I T ACO ES BA BAC U L A N D I A @ G M A I L . CO M . Babaçulândia - TO, 14 de Novembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação