DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO, torna público o contrato referente ao Processo Administrativo n° 322/2025. Julgamento Tipo: Menor Preço Global, Cujo Objeto Se Trata da "Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Comuns de Engenharia Para Execução de Reforma do Auditório da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges de Cariri do Tocantins/To, Conforme Projeto, Planilhas e Anexos", Tendo Como Vencedora A Empresa: Construtora e Locadora de Máquinas de Construcao e Industriais Terrafer LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.376.349/0001-60, com sede na Av. Oswaldo Cruz, Quadra 43, Lote 03, CEP: 77.480-000, Alvorada/TO, e-mail: [email protected], fone: (63) 98504-9422, perfazendo o valor global de R$: 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. O contrato foi assinado no dia 29/10/2025, terá vigência até o dia 25/02/2026, e se encontra disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/, bem como as demais informações. Cariri do Tocantins/TO, 29/10/2025. Lucenilde de Sousa Morais Costa - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 FMAS, dia 03 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor Preço Por Lote, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecer Mobiliário Em Geral, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Equipamentos de Refrigeração, Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação e Equipamentos de Áudio e Vídeo Para Atender os Órgãos Vinculados Ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Porto Nacional - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 14 de novembro de 2025. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento da licitação previamente anunciada, conforme detalhes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A abertura, que estava programada para o dia 17 de novembro de 2025, às 14:00h, foi adiada e será realizada agora no dia 28 de novembro de 2025, às 14:00h, em virtude de reajuste e readequação na planilha de preços do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Lícita Sampaio, pelo endereço https://app-compras.licitasampaio.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Lícita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 14 de novembro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°498/2025 O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO através do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025, objetivando a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV-FNHIS sub 50 no município de Santa Rosa do Tocantins. Termo de compromisso nº 970877/2024/MCIDADES/CAIXA. Reconhece vencedora a empresa K L CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 27.331.448/0001-44., No valor global de R$ 3.266.429,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais). Fundamentada na Lei 14.133/21. maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025. SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia 28 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Material de Expediente e Pedagógico, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia - TO De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 13 de novembro de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação