DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700008 8 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 34-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Subtenente (0112043542) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base no soldo de Subtenente, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div IVON BARRETO LEÃO PORTARIA Nº 35-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Primeiro-Sargento (0101011252) FRANCISCO FERREIRA LIMA NETO, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base no soldo de Primeiro-Sargento, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div IVON BARRETO LEÃO PORTARIA Nº 36-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Segundo-Sargento (1001046851) JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DE SOUSA, a contar de 1º de janeiro de 2026, com os proventos integrais, calculados com base no soldo de Segundo-Sargento, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div IVON BARRETO LEÃO COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 30 - E1 CMP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101049344-1) HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 2052777, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 24 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 241, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 031.769.343-0), ADANS ROSS ANESI, Prec CP 96 179.463-5, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.049, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mus (011513314-2) ANDRE LUIS ALVES DE AZEVEDO 50º BIS; S Ten Mus (062309504-9) DAMIÃO DOS SANTOS 35º BI; S Ten Com (049747863-6) EVERALDO SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS 47º BI; S Ten Av (011357704-3) FÁBIO DA SILVA BRITTO 32º BIL-Mth; S Ten Eng (043508254-0) HELIO ALVES DE ARAÚJO 5º BEC; S Ten Inf (101077184-6) IVANILDO CONSTANTINO DE LEMOS JÚNIOR C Fron Rio Negro/5º BIS; S Ten Inf (043460604-2) JEFERSON LUIZ DA SILVA BENITES 9º BPE; S Ten Mus (062309894-4) MOISES SANTOS SILVEIRA 3º BPE; S Ten Inf (043433124-5) RAFAEL COSTA DE SOUZA C Fron Roraima/7º BIS; S Ten Av (011287404-5) ROGERS OLIVEIRA DO NASCIMENTO D s t Av E x / C M N ; S Ten Mat Bel (011204654-5) RONALDO SOUZA FERREIRA 8º B Log; S Ten Sau (011373334-9) VALDEMAR DE CARVALHO VERAS H Ge Fortaleza; 2º Sgt QE (011127364-5) ANDRÉ ANGELO AGUIAR DA FONSECA 5º CGEO; e 2º Sgt QE (112719904-8) JOÃO SILVA SANTOS DC T. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (019602413-7) ANTONIO GUTERRES RIBEIRO JUNIOR 7º CTA; Cap QAO (041977214-0) AUDIRIO PEREIRA DA SILVA CDS; Cap QAO (042020844-9) BERNARDO ALVES BARBOSA FILHO ES A ; Cap QAO (085879673-3) ERALDO BENÍCIO RÊGO 50º BIS; Cap QAO (076017703-0) FERNANDO ÁLVARO ALVES DA ROSA E ALBUQUERQUE Cmdo 10ª RM; Cap QAO (042040074-9) JOSEVAL SOARES 71º BI Mtz; Cap QAO (011204194-2) MAVIAEL AGABE DA SILVA JÚNIOR 71º BI Mtz; Cap QAO (042040704-1) SANDOVAL DINIZ DE PAULA 1º GAAAe; Cap QAO (052094984-3) SANDRO MARCOS JACYNTHO 8º BEC; Cap QAO (019681883-5) SIDINEY CAVALCANTI DE QUEIROZ 4º CGEO: e 1º Ten QAO (043441724-2) FÁBIO ALEXANDRE FERREIRA AMAN. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria O Capitão da Reserva Remunerada (0497921239) ELIAS DE SOUZA MARTINS JÚNIOR, Prec CP: 96 1790823, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer Tarefa na área Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0103717930) DAMIÃO GOMES DA SILVA, Prec CP: 96 1772672, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer Tarefa na área de Planejamento, Gestão e Controle Interno, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762219939) IVAN AMÉRICO DA SILVA, Prec CP: 96 1774488, no Pq R Mnt/7 (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor da Seção de Correaria e Capotaria, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0203324041) ALEXANDRE LINHARES ALVES, Prec CP: 96 1836121, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (1019486222) ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES, Prec CP: 96 1907385, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção Logística, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0202881942) JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96 1797901, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor Parlamentar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0148882830) ISAC AUGUSTO GOMES DE LYRA, Prec CP: 96 1765429, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (1014338238) LUIZ SÉRGIO DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1906841, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1275288635) DURVAL PAZ COLARES, Prec CP: 96 1698315, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0738405828) CARLOS CORDEIRO DA SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1603638, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor para Assuntos Culturais e de Apoio ao Pessoal Militar da Reserva da Guarnição de João Pessoa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0232417030) NEILSON MENDES BEZERRA, Prec CP: 96 1932615, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Contrainteligência da Agência de Inteligência do 1º Grupamento de Engenharia, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0419956941) PAULO SÉRGIO ROSA DA SILVA, Prec CP: 96 2042075, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Inteligência da 2ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0183228832) ADALTO GRAÇA DA SILVA, Prec CP: 96 191192, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO