DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] Leia-se: [...] Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA , conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003. [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 2.523, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 150/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ERINEIDE SILVA E SILVA, Siape n° 1123171, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Técnica em Laboratório, para responder pela Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (COPPI) do Campus Santana, FG-01, em razão de férias do titular, nos seguintes períodos 10 a 19/11/2025, 24 a 28/11/2025 e 1º a 15/12/2025. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 2.526, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001962.2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora ANA MARIA GUIMARÃES BERNARDO, Siape n° 3085014, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a continuidade de suas atividades em colaboração com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Campus Manhuaçu, conforme Art. 26-A da Lei n° 11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano, com vigência de 8/11/2025 a 7/11/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 2.527, DE 14 NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 96/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO VICTOR TAVARES COSTA, Siape n° 3434671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração do Campus Oiapoque, FUC-01, a contar de 14/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 39/2025 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve: N° 2.532 Art. 1º Dispensar MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Siape n° 1808915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de substituto eventual da Coordenação de Bens e Materiais (COBEM), FG-01. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. N° 2.533 Art. 1º Designar BRUNO PEDRADO DA SILVA, Siape N° 2.330401, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Bens e Materiais (COBEM), FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. N° 2.535 Art. 1º Designar MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Siape n° 1808915, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Bens e Materiais (SEBEM), vinculada a Pró-Reitoria de Administração da Reitoria do IFAP, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.710/GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora Márcia Maria Costa Bacovis, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221312, da Função Gratificada de Coordenadora de Empreendedorismo, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.013626/2025-39. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.711/GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Tarcísio Roberto Cavalcante da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3115334, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Empreendedorismo, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.013626/2025-39. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.719/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Raquel Diniz Bandeira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.720/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2025, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG- 01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013896/2025-40. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.721/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Nara Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102194, para responder pela Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, no período de 20/11/2025 a 08/12/2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.013665/2025-36. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.726/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Wagner Viana Andreatta, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1962561, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.013872/2025-91. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.726/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Luclécia Cristina Morais da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2411559, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.013872/2025-91. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I PORTARIA N° 5.127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23285.001434/2025-40, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, a servidora Dheyres de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1388637, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 4.945, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1010685- 04.2025.4.01.3300 (NUP: 00410.025064/2025-58), o cumprimento do Parecer de Força Executória nº. 00543/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e os processos SEI nº. 23278.002033/2025-04 e 23442.001394/2024-03, resolve: Art. 1º - REMOVER, sub judice, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) ARLAN ALVES FRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1830484, do Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Paulo Afonso para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23461.001592/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2025, a servidora Larissa de Lima Souza, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE nº. 1155202, Classe E, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 14 de novembro de 2025 LUZIA MATOS MOTA