DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Isar Mattiello, matrícula SIAPE nº. 1230872, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.231 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1681062, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, modalidade Educação a Distância, código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.252416.2025-00). Nº 1.232 - Designar o servidor JOSE PEREIRA TORRES, Matrícula SIAPE nº 2008970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, modalidade Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.252416.2025-00). Nº 1.233 - Designar a servidora JOYCE SANTANA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.012941, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, Código FCC, Campus Itapetinga (Processo n° 23331.251814.2025-21). Nº 1.234 - Nomear o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.996076, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) Geral de Pós Graduação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.254137.2025-61). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.235/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.251554.2025-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADOLFO HENRIQUE NUNES MELO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FÍSICA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948774 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 3.234/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.252204.2025-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO GIBAUT DE SOUZA GOIS, classificado na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de QUIMICA, A - 001, no(na) CAMPUS XIQUE XIQUE , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948772 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.529/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000715.2025-64, resolve: Designar a servidora MAURA RODRIGUES SOARES DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2247529, SIAPECAD nº 02016931, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.738/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.002828/2025-70, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121398, SIAPECAD nº 02291522, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação- UBA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1992/GABR/REITORIA, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 10747/GABR/REITORIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.002828/2025-70, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ANTONIA GISLAINE BRITO MARQUES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407933, SIAPECAD nº 02160391, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-UBA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.750/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras-Libras-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU DE 30/12/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.753/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.002148/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0941319, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX CARLOS RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 1207039, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.755/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CAUE JUCA FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301574, SIAPECAD nº 02403502, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em L e t r a s - L i b r a s - ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.217 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054782.2025-56, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Rita de Cassia Gomes da Silva, Matrícula Nº 1985141, Psicologo-Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de 17.11.2025. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.218 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054782.2025-56, resolve: Designar o (a) servidor (a) Mozanilde Santos Nunes Cabral, Matrícula Nº 1877073, Assistente De Aluno, para desempenhar da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Alcântara , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.220 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.035991- 09, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Laurinda Fernanda Saldanha Siqueira,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São Luís - Centro Histórico, para, na cidade de Montevideu - Uruguai, no período de 16.11.2025 a 22.11.2025, participar do PRIMER CONGRESO LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS FEMINISTAS DEL SUR, com ônus limitado para este Instituto Federal. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA