DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSANDRA PAZ AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.164/IFRO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.017440/2022-62, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora GLEICIANE CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2401769, SIAPECAD nº 02154147, lotada e em exercício no(a) Contadoria (REIT - CONT), da Função Gratificada FG - 02, da Contadoria (REIT - CONT), UORG-172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.165/IFRO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014933/2025-93, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ROSILENE PIRES DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1109887, SIAPECAD nº 02285085, lotada no(a) Contadoria (REIT - CONT), para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Contadoria (REIT - CONT), UORG-172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.665/IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024487.2025-53, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, Código de Vaga nº 0976848, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDSON HENEMAN, SIAPE nº 199*, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.667/IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023386.2025-65, resolve: Retificar a Portaria nº 8647/IFSP, de 12 de novembro de 2025, publicada no DOU em 14 de novembro de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARILDA BEIJO FROES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "I Congresso 'José Saramago do Berço à Universalidade'", na Fundação José Saramago, em Azinhaga, Portugal , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/11/2025 a 29/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23060.003022/2025-89, resolve: Nº 3.840 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2025, a servidora Sheilla Costa dos Santos, matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.841 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.842 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo José do Nascimento Moura, matrícula SIAPE 2188505, para substituir, no período de 17/11/2025 a 29/11/2025, a Diretoria de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código CD-03, a servidora Luciana Bitencourt Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 634/2025-BBCGAB, de 12-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSELI FERREIRA LIRA VALENTE, matrícula Siape 184, do cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 12-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 634/2025-BBCGAB, de 12-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WANDER RICARDO MENDES, matrícula Siape 532, para o cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Ofício nº 2621/2025-BBCGAB, de 13-11-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO, matrícula Siape 177, do cargo de Substituta do Coordenador de Administração e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 17-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Ofício nº 2621/2025-BBCGAB, de 13-11-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KENYA FARIA XAVIER, matrícula Siape 140, para o cargo de Substituta do Coordenador de Administração e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 18-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 643/2025-MNUCGP, de 14-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO CESAR LEMUCHI, matrícula Siape 106, do cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 18-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.309, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 643/2025-MNUCGP, de 14-11-2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINE CORGOSINHO COSTA, matrícula Siape 331***, para o cargo de Substituta do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA