DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700019 19 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.002198.2025-55, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24/11/2025, o servidor Bianco Santos Puton, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.002198.2025- 55, de 13/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 24/11/2025, o servidor Bianco Santos Puton, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.850/REITORIA/IFTM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23201.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PHILIPE GUILHERME CORCINO SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086911, SIAPECAD nº 02457507, lotado no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, da função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, UORG-298. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.852/REITORIA/IFTM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23201.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO TAHAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760604, SIAPECAD nº 01529196, lotado no(a) Campus Uberlândia, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, UORG-298. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações constantes no Processo nº 23036.009101/2025-09, resolve: Art. 1º Fica cedida a servidora WENDY SILVA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 134*, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor I Nível CJ-1, na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.231, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF .***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, para participar do Workshop Avanos América Central, na Cidade de Guatemala - Guatemala e em São José - Costa Rica e para participar do Pain Cadaver Workshop: Fundamentals of Interventional Neuroaxis, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.018067/2025-50). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 959, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.081261/2025-10 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 13/11/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por PHILIPE LIMA DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE n. 1252006, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 2.594, de 01/10/25, publicada no DOU em 02/10/25, Seção 2, página 23, onde se lê: "com vigência a partir de 20 de Outubro de 2025"; leia - se: "com vigência a partir de 15 de Outubro de 2025". (processo nº 23096.079351/2025-93 ) Na Portaria R/SRH Nº 2.975, de 03/11/25, publicada no DOU em 07/11/25, Seção 2, página 25, onde se lê: . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .ERIKA JULIANA GOMES DE OLIVEIRA .Ampla Concorrência .987353 .01-vaga nova .Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras/PB Leia-se . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .ERIKA JULIANA GOMES DE OLIVEIRA .Ampla Concorrência .987353 .01 - vaga nova .Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos/PB (Processo nº 23096.030908/2025-98) PORTARIAS R/SRH DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.094 - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula 4662364, do quadro permanente de pessoal da AGU, em exercício na UFCG, para substituir CÁSSIO MOTA DE SABÓIA, Matrícula: 4663252, no cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA - CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 27/11/2025 a 05/12/2025, em virtude de Férias do titular do cargo. (processo nº 23096.079230/2025-41) Nº 3.095 - Designar ISIS TATIANE DE BARROS MACEDO VELOSO, matrícula SIAPE n.º 1089060, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula SIAPE: 1139926, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFCG, durante o período de 06/11/2025 a 18/12/2025, em virtude de desincompatibilização do Titular do Cargo para concorrer as eleições do Centro supracitado. (atendendo ao Ofício SEI nº 17/2025/DC-CCT/CCTEC, e no que consta no processo nº 23096.079838/2025-76) Nº 3.096 - Designar DOUGLAS ALEXANDRE SARAIVA LEÃO, matrícula SIAPE n.º 1620770, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS , matrícula SIAPE n.º 1800673, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PÓS GRADUAÇÃO DA PRGP/UFCG, durante o período de 02 a 16 de janeiro de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.079362/2025-73) Nº 3.098 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALCIDES RAMOS DE BRITO, Matrícula Siape: 0338031, Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: C, nível 004, Código de Vaga: 261150, com lotado na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (processo nº 23096.072551/2025-15) Nº 3.099 - Dispensar a servidora IANNA DUARTE KOBAYASHI DE SOUZA, matrícula siape: 1642464, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de GERENTE do Serviço de Tecnologia da Informação da UFCG. (processo nº 23096.079148/2025-17) Art. 2º - Dispensar o servidor ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1063231, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR de Informática do Serviços de Tecnologia da Informação da UFCG. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2025, publique-se. Nº 3.100 - Designar a servidora IANNA DUARTE KOBAYASHI DE SOUZA, matrícula siape: 1642464, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de SECRETÁRIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA UFCG. (processo nº 23096.079148/2025-17) Art. 2º - Designar o servidor ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1063231, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, no cargo de Direção (CD-04) de GERENTE DO SERVIÇO DE TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO DA UFCG. Art. 3º - Designar o servidor DANIEL RODRIGUES RAMOS, matrícula Siape: 3214834, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-01) de COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFCG. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2025. Nº 3.103 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FABIO JORGE ALMEIDA MORAIS, Matrícula siape: 1010160, ocupante do cargo de Professos de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do evento International Conference on Cloud Computing Technology and Science (CloudCom) para apresentação de dois artigos: "IaaS Capacity Planning with Multiple Pricing Models Using Predictive Heuristics" e "AI-Driven Workload Migration Framework for Multi-Cluster Environments", em Shenzhen - China , durante o período de 09 a 21 de novembro de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.074982/2025-16) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS