DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700020 20 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA /SRH Nº 3.127, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DIEGO ALEJANDRO COGOLLO APONTE, matrícula siape: 1585488, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, para participar de visita de colaboração científica ao Departamento de Física de la Universidad Industrial de Santander, Bucaramanga (Colômbia), e participar no 2do Encuentro de la Red Iberoamericana CyTED-LAGO-INDICA del Observatorio Gigante de América Latina (LAGO), em Bucaramanga - Colômbia, durante o período de 30/11/2025 a 13/12/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.076219/2025-20) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.100/GABR/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.060139/2025-08, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de a fim de realizar visita técnica e participar de defesa de doutorado na Aalto University, em Espoo, Finlândia , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/12/2025 a 07/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.101/GABR/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057941/2025-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MOISES BASTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitar o Departamento de Engenharia Química e Biomolecular da Yonsei University, em Seul, Coréia do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 19/01/2026 a 30/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.102/GABR/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059904/2025-39, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744, SIAPECAD nº 01463135, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho no Leibniz Institute for High Performance Microelectronics, referente ao projeto CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - BoardChain: Um Algoritmo de Consenso Implementado em Hardware para uma Nova Arquitetura, em Frankfurt an der Oder, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 18/01/2026 a 30/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.103/GABR/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação , considerando o disposto no Parecer de Força Executória Nº. 01294/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao processo judicial n°. 0809220- 20.2024.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 23067.031828/2024-16, resolve: REMOVER, sub judice, o servidor SERGIO ROBERTO BACELAR HUHN AUTOR, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3151796, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063790/2025-11, resolve: Designar MARCELA LANGA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1769751, para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Vernáculas, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 17/11/2025 a 16/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.189332/2025-00, resolve: Nomear EVELYN MELO DA SILVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, seção 3, páginas 70-71, em 23/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 207, seção 3, páginas 52-53, em 24/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio Das Ostras - RIR e subordinado ao Instituto de Humanidades e Saúde - Rio Das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Serviço Social - Trabalho e Formação Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 858263, destinado ao provimento, é oriundo de redistribuição (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vaga corresponde à redistribuição do(a) docente RODRIGO JOSE TEIXEIRA, publicada pela Portaria nº 179, DOU nº 149, seção 2, página 18, em 08/08/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.188665/2025-11, resolve: Nomear LUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206 , seção 3, página 70-71, em 23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Matemática Aplicada - GMA de Niterói e subordinado ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento: Matemática e Matemática Aplicada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233708, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria por incapacidade permanente do(a) docente HUMBERTO JOSE BORTOLOSSI, publicada pela Portaria nº 2.650, DOU nº 187, seção 2, página 42, em 01/10/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.183873/2025-16, resolve: Art. 1º - Designar THOMAS FERDINAND HEYE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1580924, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, do Instituto de Estudos Estratégicos. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Exonerar, a pedido do interessado, ANDRE LUIZ COELHO THOME, Matrícula nº 2613775/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Padrão 07, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 13/11/2025. (Processo nº 23070.054501/2025-44) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 4042, PUBLICADA NO D.O.U. de 15/07/2025, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país a MARCOS INACIO SEVERO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1835243/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de "missão de trabalho no Indian Institute of Technology Jammu", na cidade de Jammu/Índia, no período de 06/10/2025 a 10/11/2025, para constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se:" com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo: 23070.028513/2025-13). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 1.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOLATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendoem vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.024984/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 17/11/2025, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 90022 (ampla concorrência), efetivada através da Portaria Unila nº 561/2014, publicada no Diário Ofi cial da União nº 116,de 20/06/2014, Seção 2, página 32, ocupada pelo servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Siape 2140475. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.215, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o art. 7º da Portaria Nº 3.172, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 215, seção 2, de 11 de novembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI