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Diário Oficial da União · 17/11/2025 · pág. 21

DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700021 21 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 3.217, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI e, de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 07/11/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o docente Adler Diniz de Souza, matrícula SIAPE nº 1765728, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, pelo período de 18/11/2025 a 17/11/2027 - Código: FCC VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.624, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA MADDALENA TRIFILIO DIAS, Matrícula SIAPE nº 1837400, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para cursar Pós-Doutorado em Psicanálise e Educação, na Université Paris 8, em Paris/França, no período de 31/12/2025 a 30/12/2026, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.945146/2025-12. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar JOHN HENRIQUE SOUZA LOPES, SIAPE 1821275, para a função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código FG-04, a partir de 13/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 130/2025/SEC-EDUCAÇÃOFISICA, Processo nº 23071.951637/2025-94, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951854/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público ao servidor(a) VANESSA DO CARMO MAURICIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 3421523, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, no período de 17 de novembro de 2025 a 06/12/2025, sem prejuízo de sua remuneração ou vantagens do cargo. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085004/2025-78, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosângela Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do workshop: "A class of distributions which includes the normal one: Foundational contributions and recent advancements on skewed distributions", em Padova/Itália, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.382 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Henrique Padovani Velloso, matrícula SIAPE nº 2569434, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participação em Conferência na Universidade do Minho, em Braga/Portugal e Apresentação Artística e ministrar o seminário/Workshop "Listening with machines, crafting transductions: technodiversity, creative tools, and critical perspectives in research?creation practices" na Freie Universitat de Berlin, em Berlim/Alemanha, no período de 25/11/2025 a 11/12/2025. Nº 11.393 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Julian Cardoso Eleuterio, matrícula SIAPE nº 2084395, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional e Intercâmbio Acadêmico, no Leesu/Ecole Des Ponts Et Chaussées/ Ècole Nationale de Ponts Et Chaussées, em Paris, Champs Sur Marne/França, no período de 12/11/2025 a 04/03/2026. Nº 11.394 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação Internacional na MCGILL University, em Montreal/Canadá, no período de 10/11/2025 a 30/11/2025. Nº 11.397 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação Internacional no Conservatoire National Des Arts Et Métiers (CNAM), em Paris/França, no período de 04/12/2025 a 01/03/2026 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.269214/2025-17, resolve: Declarar vago, a partir de 11/11/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, que era ocupado por Jonas Goulart Cunha, matrícula SIAPE nº 3322118, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.446 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Barbara Bruna Moreira Ramalho, matrícula SIAPE nº 3243745, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Visita Técnica na Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa/Portugal, no período de 05/01/2026 a 06/03/2026. Nº 11.455 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Daniel Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no SUSTECH, em Shenzhen/China, no período de 30/12/2025 a 28/02/2026. Nº 11.459 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Geane Carvalho Alzamora, matrícula SIAPE nº 1752816, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, em Jönköping/Suécia, no período de 28/12/2025 a 27/03/2026. Nº 11.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Guilherme de Alcantara, matrícula SIAPE nº 1445859, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Pós-doutorado na University Of South Australia, em Adelaide/Austrália, no período de 08/12/2025 a 06/12/2026. Nº 11.462 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula Couto da Silva, matrícula SIAPE nº 1677722, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Politecnico Di Torino, em Torino/Itália, no período de 13/01/2026 a 16/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.269623/2025-13, resolve: Nº 11.400 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata SILVIA DE CASSIA FONTES, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2909, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0233968. Nº 11.401 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2912, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0246855 e 0900988. . .Classificação .Candidato(a) - ampla concorrência . .5º .BRENA KARINE SANTOS . .6º .NARIA FLORÊNCIO SOARES Nº 11.403 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2910, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243735 e 0769549. . .Classificação .Candidato(a) - ampla concorrência . .14º .KARYNE MARIA DE MORAIS . .15º .LUIZ MARCOS TEIXEIRA Nº 11.404 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato BERNARDO DO VALE ARAÚJO MELO, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1173, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, retificado pelo Edital n.º 1092, de 28/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO - AGRONOMIA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0243658. Nº 11.406 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata FRANCIELLE NEVES DE SOUZA, habilitada e classificada em 1º primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.389, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0425585.