Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/11/2025 · pág. 23

DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700023 23 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Retificar a Portaria nº 1696/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 207 de 30.10.2025, seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo FELIPE ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO para o cargo de Terapeuta Ocupacional: Onde se lê: ... na vaga de código nº 677352. Leia-se: ... na vaga de código nº 677369. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 23075.069194/2025-56, resolve: I. Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2025, o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, ocupado por VATUSY APARECIDA NASCIMENTO - 3371326, lotada na Seção de Políticas Afirmativas, Assuntos Estudantis e Comunitários/CGA/LT, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.871, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070763/2025-14, resolve: Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2025, a servidora ELIZA TERRES CAMARGO - 1600725, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Ambiental, FG- 03, da Coordenadoria de Planos e Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.872, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072455/2025-15, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KARINE PORTO LOPES ONO - 1125515, Pedagoga - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação e Qualificação, FG-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.874, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.064641/2025-81, resolve: I. Nomear a servidora CRISTINA SILVEIRA VEGA - 1510198, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, do Setor de Ciências da Terra, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.876, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071309/2025-72, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2025, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA - 1361401, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Serviço Social). CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.071309/2025-72, resolve: I. Designar o servidor ANTONIO SANDRO SCHUARTZ - 1523678, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Serviço Social), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.881, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072530/2025-48, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO PEDRO ELIAS MACHADO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263883.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.882, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072544/2025-61, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELA VERGINIA DE MEDEIROS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Análises Clínicas, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698529.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.883, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072531/2025-92, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SIRLEY APARECIDA BARBETTO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 982785. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.884, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072961/2025-12, resolve: Exonerar, a partir de 13 de novembro de 2025, o(a) servidor(a) THIAGO ANTONIO BISETTO - 1093929, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE, tendo em vista o que consta na Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.120, de 13 de novembro de 2025. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071397/2025-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CARMELINA FERRARI PASSOS PIMENTA - 1886936, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Recrutamento de Pessoas, FG-03, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.070012/2025-90, resolve: Autorizar, a partir de 01 de dezembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, a prorrogação do contrato de EDUARDO SOCZEK MENDES - 3459952, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068420/2025-81, resolve: Autorizar, a partir 25 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de CARLA CAROLINE SZYHTA - 2417985, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068404/2025-99, resolve: Autorizar, a partir 25 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de JOAO MARIO CUBAS - 3494711, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 17/11/2025, WAGNER LIMA DE SÁ CRUZ, portador da Carteira de Identidade nº 8454123 - SDS/PE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº *142.964, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.096496/2025-80) ALFREDO MACEDO GOMES