DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700024 24 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.524, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.096083/2025-76, resolve: Dispensar, a partir de 09/11/2025, ELTON DE LIMA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1062478, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5430/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.096396/2025-64, resolve: Designar, a partir de 14/11/2025, JULIANA FERNANDA CARVALHO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 2467042, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Políticas da Mulher, da Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000559/2025-91, resolve: Conceder Pensão Civil, a ELISA MATILDE TOLEDO TODD viúvo(a) do(a) servidor(a) CARLOS SANDRONI, Matrícula SIAPE 2227837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a)em atividade funcional em 29/10/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.162912/2025-42, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANTONINO CONDORELLI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 4992700, no período de 13/04/2026 a 11/07/2026, incluindo trânsito, para realizar pesquisa acadêmica na "Università Degli Studi di Firenze" em Firenza, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/11/2017 a 29/11/2022. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.152 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KERSTIN ERIKA SCHMIDT, matrícula n.º 1871878, Professora do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao "Institute for Dynamics of Biological Networks (CIDBN) at the University of Göttingen", na cidade de Göttingen, na Alemanha, no período de 25.12.2025 a 18.01.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.182972/2025-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.153 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ DA SILVA SOLINO, matrícula n.º 2278573, Professor do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar do "18th IEEE/ACM International Conference on Utility and Cloud Computing (UCC 2025)", na cidade de Nantes, na França, no período de 29.11.2025 a 06.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.183759/2025-97. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.169464/2025-16, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula nº 2140818, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, com jornada de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Superintendente (código - CGE I), na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente - STM, no Escritório Central na cidade do Rio de Janeiro, junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inciso I, e do seu § 1º, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3º, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da UniVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 1.360 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE JESUS COSTA DE MORAIS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO TAVARES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0344926, falecido(a) em 16 de outubro de 2025. (Processo nº 23077.176633/2025-66) Nº 1.361 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a J OA N A FERREIRA GUEDES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL GUEDES, matrícula SIAPE nº 1148931, falecido(a) em 23 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.182889/2025-11) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.161439/2025-86, resolve: Nº 1.363 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, MARIA ERMINIA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, D, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1459229, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de RENAN CAVALHEIRO LANGIE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós- Doutorado junto à Universitätsklinikum Düsseldorf, em Düsseldorf, Alemanha, no período compreendido entre 03/01/2026 e 23/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.572237/2025-56. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.864, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FILIPE DE FREITAS GONÇALVES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2025 de 22 de Julho de 2025, homologado em 23 de julho de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, na área de Letras, Subárea: Literaturas de Língua Portuguesa, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jane Fraga Tutikian, código nº 277362, ocorrida em 28 de Outubro de 2025, conforme Portaria nº. 7392/2025 de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.584520/2024-40. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO AMERICO MAIA NETO, matrícula SIAPE nº 212*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 06/01/2026 a 22/01/2026, para realização de colaboração científica junto à Université de Strasbourg, em Estrasburgo, França - com ônus CAPES e FAPERJ . (Processo 23079.264084/2025-66) FRANCOIS MICHEL CLAUDE IMPENS, matrícula SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 08/01/2026 a 07/02/2026, para realização de missão de cooperação científica junto à Université Toulouse III Paul Sabatier e à Université Sorbonne Paris Nord, em Toulouse e Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.258151/2025- 11) JOÃO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 319***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 25/11/2025 a 29/11/2025, para participação na Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN 2025, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.262776/2025-70) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO