DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700025 25 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.871, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232188/2025-10, resolve: Conceder pensão a Aldevide Santos de Oliveira, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor Reginaldo Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0364557, Pintor/área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 08/04/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 12.879, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258632/2025-19, resolve: Conceder pensão vitalícia a Luiz Eduardo Ambrozio, cônjuge do ex- servidor(a) Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0371649, Professor do Magistério Superior Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/10/2025, data do requerimento de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.905, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) mauricio jackson, Matrícula SIAPE nº 3402671, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.260818/2025-38. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014949/2025-18, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Graciano Almeida Sudré, SIAPE 197, como primeiro substituto; e II -Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 135****, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Ensino de Pós-Graduação na ausência da titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020079/2025-74, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA NUNES, matrícula SIAPE nº 1043919, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/12/2025 a 17/06/2026. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027942/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .EMILSON JOSE SANTOS DE SIQUEIRA . .Nº Matrícula SIAPE .1545204 . .Cargo .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Código de Vaga .680382 . .Lotação .STD Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o contido na Portaria de Pessoal IPHAN nº 612 de 07/11/2025 publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2025, seção 2 página 8, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.042964/2025-14, resolve: Art. 1º - Encerrar a cessão da servidora MARIANA DE LIMA BATHE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1567022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o qual foi cedida através da Portaria GABREI n° 6.725 de 23/09/2025, publicada no D.O.U em 25/09/2021, seção 2, página 26, que teve como finalidade exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max- SRBM. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 10/11/2025. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.233, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061810/2025-21, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2257797, código de vaga nº 861193, lotado no Departamento de Letras/IM, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 28/10/2025. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.298 - Dispensar, a partir de 28 de Novembro de 2025, PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, do exercício da função de Chefe da Seção de Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2045/2025/GR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 066462/2025) Nº 2.299 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Novembro de 2025, GRASIELA COSTA DE LACERDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3499687, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066462/2025) Nº 2.300 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Novembro de 2025, ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira da Coordenadoria Financeira SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1826/2025/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 066513/2025) Nº 2.301 - Art. 1º Designar SILVIA VENTURI, BIÓLOGO, SIAPE nº 1660245, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira da Coordenadoria Financeira S E F/ C F/ C C B . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da sua publicação, a portaria nº 1936/2024/GR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.(Ref. Sol. 066513/2025) Nº 2.302 - Art. 1º Designar Jéssika Maia Cardoso, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1252229, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da Coordenadoria Financeira - SPC/CF/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 066513/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Nº 2.305 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DA MOTTA GUEDES, classificado(a) em 28º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Iali de Orleans Batista, código de vaga 690634, pela Portaria nº 624/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025. Nº 2.306 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIANE ZENAIDE DE AMORIM DA CONCEIÇÃO, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado