DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.307 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTO CARLOS BOSSE, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Leão Antunes Cardoso, código de vaga 689330, pela Portaria nº 625/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os servidores ora nomeados serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de José Cláudio Viana, matrícula nº 1156673; Alauri Felix, matrícula nº 1156521; Zalda Lídia Vieira, matrícula nº 1157758; Luiza Marques da Costa, matrícula nº 2840766, e de Angela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Agosto de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2025 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.621, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na forma prevista na Portaria de pessoal UFSM n. 2.186, de 28 de dezembro de 2021 e na Portaria de pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e respectivas apostilas, e demais informações constantes no processo n° 23081.072520/2025-23, resolve: Efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidor: CARLISE PORTO SCHNEIDER RUDNICKI Matrícula SIAPE: 1859476 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Litoral Norte) Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 01 ano Carga horária: 40 horas semanais - dedicação exclusiva II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica. III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR SERGIO LUIS SARDI MERGEN, Matrícula SIAPE 1880068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.194, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 485, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE- REITOR, no exercício do cargo de reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025 e suas retificações, homologado conforme Edital nº 09 de 22.08.25, DOU de 25.08.25, relacionado abaixo, em regime de trabalho conforme anexo I do referido Edital e suas retificações. A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. . .C A N D I DAT O S .V AG A .CARGO .CÓDIGO DE VAGA . .THIAGO FERREIRA DA CRUZ .AMPLA CONCORRÊNCIA .Assistente em Administração .1001886 . .EQUISON SILVA SODRE .AMPLA CONCORRÊNCIA .Assistente em Administração .1001889 . .ELVIS AARON DOS SANTOS SOUZA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Assistente em Administração .1001893 . .IARA ALVES SANTOS S I LV A .AMPLA CONCORRÊNCIA .Assistente em Administração .1001895 . .ANDRÉ CAVALCANTE DE A R AÚ J O .PCD .Assistente em Administração .1001896 . .PEDRO ROCHA GARCIA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Técnico de Laboratório Química .1002035 . .INDIANA SANTOS REIS .AMPLA CONCORRÊNCIA .Técnico em Enfermagem .1002105 . .VANCLEIA COSTA SANTOS .AMPLA CONCORRÊNCIA .Administrador .1001543 . .BRUNO NADIER DE OLIVEIRA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Administrador .1001549 . .MAURÍCIO ANDRADE HENRIQUES GUIMARÃES .AMPLA CONCORRÊNCIA .Administrador .1001551 . .RODRIGO NUNES REIS .AMPLA CONCORRÊNCIA .Administrador .1001554 . .ARICELMA SANTOS DA S I LV A .N EG R O S / P A R D O S .Administrador .1001570 . .LAIO LUCAS DE SOUZA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Analista de Tecnologia da Informação .977070 . .DIOVANI FAVORETO A LV ES .AMPLA CONCORRÊNCIA .Arquivista .977940 . .ROSANA DE SOUZA DE SENA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Arquivista .1001598 . .ARINE MONTEIRO PETERSEN .AMPLA CONCORRÊNCIA .Assistente Social .1001603 . .CECÍLIA NASCIMENTO DA S I LV A .AMPLA CONCORRÊNCIA .Bibliotecário -Documentalista .1001612 . .MATHEUS MAGALHÃES S I LV A .AMPLA CONCORRÊNCIA .Engenheiro Civil .0981575 . .ELIAS GABRIEL SOUZA FERREIRA .AMPLA CONCORRÊNCIA .Pedagogo .1001689 . .JOSE CLAUDIO FERREIRA DA S I LV A .AMPLA CONCORRÊNCIA .Pedagogo .1001690 . .DANILLO VIEIRA DE M AT O S .PCD .Assistente em Administração .1001837 . .EMMANUEL VITOR PEREIRA DE JESUS .N EG R O S / P A R D O S .Técnico de Tecnologia daInformação .1002081 . .EDILSON SANTOS DE JESUS FILHO .PCD .Analista de Tecnologia da Informação .0275210 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Designar o(a) servidor(a) REGES SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3506875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011986/2025-12, resolve: Nº 1.207 - Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre de Paula Rogério, matrícula SIAPE 1707905, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 965, de 16/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/09/2025. Nº 1.210 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre de Paula Rogério, matrícula SIAPE 1707905, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (FCC) desta Universidade, com vigência até o dia 17 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.211 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUÍS PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1998808, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA (FCC) desta Universidade, com vigência até o dia 20 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.212 - Art. 1º Designar a servidora Carla Regina Costa, matrícula SIAPE 1802007, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM QUÍMICA EM REDE NACIONAL (FCC) desta Universidade, com vigência até o dia 21 de agosto de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA