DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700027 27 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.799 - Extinguir, a partir de 10 de novembro de 2025, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 97, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2025, prorrogado por meio da Portaria nº 1612, de 16 de julho de 2025, publicada no DOU de 17 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto VALDEZ MELO DOS ANJOS FILHO. Nº 2.800 - Autorizar afastamento do país de HEBERT CANELA SALGADO, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025 (con trânsito incluso), para participar da Comitiva Interinstitucional de pessoas pesquisadoras de seis Universidades brasileiras (UFV, UFOP, FEEVALE, UFMG, UFVJM e UFCA) de organizações das Cidades Criativas da UNESCO, a realizar-se no período de 19 de novembro a 3 de dezembro de 2025, em Colômbia, nas cidades de Cartagena das Indias, Medellín, Bogotá e Popayán, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055751/2025-81; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 10 de novembro de 2025, resolve: declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Londrina, ocupado por LUCAS BONFIM ROCHA, matrícula SIAPE nº 3120863, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/12/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 631, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado CLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 107*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 575, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 31, e Boletim de Serviço nº 2154, de 16 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 325, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº 2183216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Programas de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008683/2025-88. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 227, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30, Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.002026/2025-79, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº 1563336, Pesquisador, lotado na Diretoria de Pesquisas Sociais, com objetivo de realizar estágio pós - doutoral na Sapienza Università di Roma (Itália), inclusive trânsito, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2027. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: NOMEAR o servidor RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1295759, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VLADIMIR BARROS ARAS, matrícula SIAPE nº 1773213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL, no Tribunal Supremo, em Maputo, Moçambique, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.109027/2025-41. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.034227/2025-22, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, no período de 19 a 25 de novembro de 2025, em favor do servidor João José Albuquerque de Sousa Júnior, para participar do VIII Congresso Chileno de Saúde Pública e X Congresso Chileno de Epidemiologia, na Cidade Val Paraíso - Chile; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.303, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.035023/2025-17, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 20 a 23 de novembro de 2025, em favor da servidora Ana Beatriz Alvarez Mamani, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para acompanhar a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, enquanto professora pesquisadora e coordenadora do projeto PAVIC-LAB, para representar a UFAC no "Encuentro Internacional de Universidades Amazónicas: Diálogo de Integração Académica, Investigação e Desenvolvimento Fronteiriço (Bolívia, Brasil e Peru), em Cobija/Bolívia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.350, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033781/2025-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 3883894, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Português com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 6 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033781/2025-92, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3883894, Identificação Única nº 18838944, ocupante do cargo de Professora de Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 755257, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 6 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.627, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Designar MURILO RAFAEL PINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 305*, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador da Divisão de Patrimônio (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.024365/2025- 33). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI