DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Iago Ximenes Santos - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades; b) Suplente: Lígia Maria Silva Melo de Casimiro - BR Cidades; c) Titular: Antonio José Soares - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; d) Suplente: Margarida Sousa Oliveira - MST; e) Titular: Thiago Celestino da Silva - Central de Movimentos Populares - CMP; f) Suplente: Maria Kelly Farias Alves - CMP; g) Titular: Francisco Dorismar Soares da Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; h) Suplente: Maria Angelita de Oliveira Silva - MTST; i) Titular: Antônio Sérgio Pereira da Silva - Movimento Brasil Popular; j) Suplente: Guarany Oliveira Marques - Movimento Brasil Popular; k) Titular: Ivan Batista - Federação das Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF; l) Suplente: Nágyla Maria Galdino Drumond - FBFF; m) Titular: Olinda dos Santos - Cearah Periferia; e n) Suplente: Arnobio Gomes Neto - Cearah Periferia. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Ceará será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI Nº 9.440, de 13 de dezembro de 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.812, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.115460/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2025, o servidor ADILSON DE JESUS LINHARES, cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0108020, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.824, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.037241/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2025, a servidora EDLEUZA DA ROCHA TEIXEIRA, cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1737591, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado AYSLAN MACEDO DE SOUSA, Gerente-Executivo da Coordenação-Geral de Padrões de Desenvolvimento e Qualidade de Software, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da "missão técnica à Índia, organizada pelo Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Educação, Centre for Open Societal Systems (COSS) e Fundação Lemann", que será realizada na cidade de Bangalore, na Índia. (Processo Administrativo n.º 44129.010890/2025-53). RODRIGO ASSUMPÇÃO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da empregada BEATRIZ MERGUISO GARRIDO, Gerente-Executiva da Coordenação-Geral de Relacionamento para Serviços Estruturais de Governo, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da "missão técnica à Índia, organizada pelo Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Educação, Centre for Open Societal Systems (COSS) e Fundação Lemann", que será realizada na cidade de Bangalore, na Índia. (Processo Administrativo n.º 44129.010879/2025-93). RODRIGO ASSUMPÇÃO Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, Coordenador de Articulação e Cooperação Internacional e ISABELLA MARQUES FERREIRA, ambos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, para participarem do Programa Caminhos Amefricanos - Edição Angola. O afastamento se dará no período de 07 a 21 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial para o servidor Lucas Andrade Martins e com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial, para a servidora Isabella Marques Ferreira (Processo n.º 21290.003746/2025-93). RACHEL BARROS DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial, e Isadora Bispo dos Santos, Diretora de Articulação Interfederativa, para participarem do Seminário Internacional "Políticas reparatorias para la equidad racial en la frontera Uruguay - Brasil". O evento será realizado em Melo/Uruguai. O afastamento se dará no período de 04 a 07 de dezembro de 2025, incluindo os dias de trânsito, com ônus para o Ministério (Processo nº 21290.003717/2025-21). RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 3.343, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016519/2025-19, resolve: DESIGNAR HELDER MOTA GOMES para exercer a função comissionada de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019597/2025-75, resolve: DISPENSAR, a pedido, AURELIO MARQUES CEPEDA FILHO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento Regional, de Investimentos e dos Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 24 de outubro de 2025 ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.374, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.019550/2025-10, resolve: DESIGNAR ÁLVARO SILVA RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Superintendente, código CCE 1.17, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MIDR Nº 3.380, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, da Portaria n° 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante dos autos do processo n° 59000.003932/2024-32, resolve: Art. 1° A Portaria MIDR n° 1.708, de 17 de maio de 2024, alterada pela Portaria SE/MIDR n° 342, de 5 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° ..................................................................................... I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Daniel Alex Fortunato; e b) suplente: ...............................................................................; .................................................................................................... VII - do Ministério da Defesa: a) titular: ...................................................................................; e b) suplente: Carlos Alexandre de Oliveira Costa; ..................................................................................................... IX - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) titular: Saumíneo da Silva Nascimento; e b) suplente: ................................................................................; ..................................................................................................... XII - do Ministério da Fazenda: a) titular: Olga Hianni Portugal Vieira; e b) suplente: ................................................................................; ..................................................................................................... XIV - do Ministério de Minas e Energia: a) titular: ..................................................................................; e b) suplente: Getulio Ezequiel da Costa Peixoto Filho; ..................................................................................................... XIX - do Ministério da Saúde: a) titular: André Luís Bonifácio de Carvalho; e b) suplente: ..............................................................................; ................................................................................................... XX - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Fernando Zamban; e b) suplente: Henrique Eduardo Medeiros Aquino; ...................................................................................................... XXIV - da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular:.....................................................................................; e b) suplente: Jonas de Oliveira Bertucci; ...................................................................................................... XXVII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste: a) titular: Luciana de Sousa Barros; e b) suplente: Peniel Pacheco; ......................................................................................................"(NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA