DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700045 45 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.094960/2025-23, resolve: DESIGNAR PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO, matrícula SIAPE nº 1568679, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdênciária e Processos Sancionadores, código CCT V, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância, ficando dispensada do encargo que exerce atualmente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve: EXONERAR JOÃO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº 1585375, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF). RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve: NOMEAR RODRIGO HONORATO MATOS, matrícula SIAPE nº 1626552, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF) RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA DE PESSOAL Nº 663, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve: NOMEAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 1585256, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado técnico que atualmente ocupa. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.097504/2025-35, resolve: NOMEAR DANUTA RAFAELA NOGUEIRA DE SOUZA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1873515, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado técnico que atualmente ocupa. RUI CHAGAS MESQUITA R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo das Portarias de Pessoal nº 648 e 649, de 4 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 46, Onde se lê: "O DIRETOR-PRESIDENTE...", Leia-se: "O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO...". Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1224-Dispensar MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula n° 1917431, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar LEONARDO ALMEIDA PINTO, matrícula n° 3480311, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1917794, na qualidade de Coordenadora Regional Substituta da Coordenação Regional Baixo Tocantins, para, observadas as disposições legais e regulamentares, representar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA) em todos os procedimentos necessários à baixa definitiva dos veículos relacionados a seguir: . .Placa .Chassis .Renavam .Ano de Fabricação . .JTM-0432 .9 BW Z Z Z 2 3 1 S P 0 5 0 6 8 3 .649270223 .1995 . .JWA-4282 .9BD17140332196442 .798056061 .2002 . .JUY-7386 .936ZBPMMBB2016482 .930351010 .2007 . .JVH-9473 .93XGNK7408C842613 .961959665 .2008 . .JVG-2603 .93XGNK7408C842974 .961166282 .2008 . .JVW-1874 .93XGNK7409C956824 .143894331 .2009 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 2.256, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contio nos Processos nº 14021.095755/2025-15 e 35014.371548/2025-23, resolve: Designar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA, matrícula nº 1.451.177, CPF nº *.300.502-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo de Goiânia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Nº 1225-Designar MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula n° 1917431, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1226-Exonerar MARK MIELKE DE LIMA, matrícula n° 1455815, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Passo Fundo- RS. Nº 1227-Designar MARK MIELKE DE LIMA, matrícula n° 1455815, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1229-Dispensar MARILUCIA MACEDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, da função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1230-Designar MARILUCIA MACEDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte São José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1231-Dispensar FÁBIO DA SILVA TOMAZ, matrícula n° 1917205, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ. Nº 1232-Designar FÁBIO DA SILVA TOMAZ, matrícula n° 1917205, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA MPS Nº 2.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando as autorizações para nomeações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025; bem como sob fundamento no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.113, de 31 de outubro de 2025, alterado pela Portaria MPS nº 2.248, de 11 de novembro de 2025, que tornou sem efeitos as nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. Torna-se sem efeitos a declaração de transcurso do prazo para posse em relação ao candidato LEANDRO MACHADO RIBAS, nomeado para localidade do estado do Paraná, em vaga de ampla concorrência (AC), realizada por meio da Portaria MPS nº 2.113, de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO CANDIDATOS PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS POR TRANSCURSO DO PRAZO PARA POSSE . .UF de Nomeação .Inscrição .Nome .Tipo de Concorrência .Ato da Nomeação . .Amazonas .10001956 .THAIS FERREIRA DA SILVA .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Bahia .10001920 .LUCIANA JACINTHO CALEIRO .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025