DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.590 - Designar RAPHAEL PITHAN BRITO, CPF nº XXX.779.587-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.591 - Dispensar LUCAS HEUSNER SILVEIRA, CPF nº XXX.764.250-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Canela , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/10/2025. Nº 1.592 - Designar YURI BRITO NEVES HUTFLESZ, CPF nº XXX.862.447-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação. Nº 1.593 - Dispensar EMERSON MAGNO NANTES PEREIRA MOULARD, CPF nº XXX.763.881- XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.594 - Designar GLAUBER VERNER FIRMINO, CPF nº XXX.691.428-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.595 - Dispensar HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº XXX.452.031-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.596 - Designar VICTOR KENZO HIROKADO, CPF nº XXX.356.248-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.597 - Designar ISAIAS BRANDAO MOTA, CPF nº XXX.502.216-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.598 - Designar GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.649.708-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Itaim Bibi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.599 - Designar AMERICO VICENTE SILVA DE MIRANDA JUNIOR, CPF nº XXX.276.587-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.600 - Dispensar ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, CPF nº XXX.625.886-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.601 - Dispensar JAILSON CARVALHO SILVA, CPF nº XXX.466.941-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/11/2025. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 15/IPEA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público IPEA -2023.1 pelo Edital nº 11, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2024, na seção 3, páginas 158 a 159, retificado pelo Edital nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de julho de 2024, na seção 3, página 148, pelo Edital nº 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de novembro de 2024, na seção 3, página 138, e pelo Edital nº 14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de julho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1035202- 98.2024.4.01.3400, torna pública a presente retificação, exclusivamente para o Perfil/Especialidade: III. Planejamento, Pesquisa e Avaliação de Políticas Públicas e da Gestão Governamental 2. Políticas Públicas e Sociedade, considerando-se o limite de candidatos aprovados no disposto do Anexo III do Decreto nº 11.211, de 28 de setembro de 2022, (altera o decreto nº 9.739/2019), na seguinte ordem: perfil/especialidade, unidade de lotação, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final ponderada, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (CN). 1 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC: Adriano Souza Senkevics; 2400200895; 882,0; 8 ; - ; - /Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Martinho Resende; 2400169998; 867,6; 18 ; - ; - /Ana Beatriz Oliveira Reis; 2400144162; 865,7; 20 ; - ; - /Ana Carolina Lessa Dantas; 2400219847; 898,7; 2 ; - ; - /Beatriz do Espírito Santo Silva; 2400043609; 863,6; 21 ; - ; - /Bernardo Bianchi Barata Ribeiro; 2400239724; 855,0; 29 ; - ; - /Caio César de Medeiros Costa; 2400108719; 851,0; 35 ; - ; - /Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; 2400220861; 885,8; 7 ; - ; - /Diogo Ferreira da Rocha; 2400139320; 862,1; 22 ; - ; - /Diogo Jardim Quirim; 2400245643; 855,0; 30 ; - ; - /Felipe Vella Pateo; 2400195255; 890,9; 4 ; - ; - /Gabriela Freitas da Cruz; 2400149636; 878,4; 10 ; - ; - /Igor Suzano Machado; 2400137972; 886,3; 6 ; - ; - /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho; 2400103580; 859,3; 23 ; - ; - /Leonardo Francisco de Azevedo; 2400137379; 868,6; 15 ; - ; - /Letícia Ribeiro; 2400168169; 857,6; 24 ; - ; - /Luiz Marcelo Michelon Zardo; 2400146130; 879,4; 9 ; - ; - /Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Maria Luiza Walter Costa; 2400083490; 868,4; 16 ; - ; - /Mariana Costa Silveira; 2400197304; 857,3; 25 ; - ; - /Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; - /Maurício Santoro Rocha; 2400126369; 851,0; 34 ; - ; - /Moises Cruz Souza; 2400116711; 852,0; 33 ; - ; - /Nathalie Reis Itaborai; 2400258737; 854,4; 31 ; - ; - /Pedro Henrique Belchior Rodrigues; 2400023292; 889,0; 5 ; - ; - /Rafael de Moraes Baldrighi; 2400205080; 893,1; 3 ; - ; - /Thor Saad Ribeiro; 2400201468; 898,9; 1 ; - ; - /Tony Gigliotti Bezerra; 2400198904; 873,6; 12 ; - ; - /Vinicius Andrade de Carvalho Rocha; 2400028880; 868,3; 17 ; - ; - /Vitor Matheus Oliveira de Menezes; 2400097725; 871,1; 13 ; - ; -. 2 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC / SUB JUDICE: Antônio Cecílio Barboni Júnior; 2400151274; 877,1; 11 ; - ; - (sub judice) / Douglas Gualberto Carneiro; 2400197398; 856,4; 27 ; - ; - (sub judice) / Francisco José Mendes Duarte; 2400148346; 870,4; 14 ; - ; - (sub judice). 3 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / PCD: Aedra Sarah de Andrade; 2400223771; 807,1; 81 ; 4 ; - /Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira; 2400041070; 829,1; 62 ; 2 ; - /Gabriel Teixeira Barros; 2400166638; 811,3; 78 ; 3 ; - /Jessica Cristina Rezende Maximo; 2400140850; 802,5; 86 ; 5 ; - /Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 32 ; 1 ; -. 4 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / CN: Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Cristina de Aquino Costa; 2400013068; 837,3; 50 ; - ; 5 /Anne Karoline Rodrigues Vieira; 2400146068; 815,8; 74 ; - ; 13 /Carolina de Freitas Pereira; 2400109057; 835,7; 54 ; - ; 7 /Elissa Emily Andrada Marques; 2400121910; 838,3; 48 ; - ; 4 /Gustavo Jorge Silva; 2400199137; 821,3; 69 ; - ; 11 /Iolanda Barros de Oliveira; 2400184334; 823,3; 68 ; - ; 10 /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 28 ; - ; 3 /José Antônio da Silva Filho; 2400137727; 835,4; 55 ; - ; 8 /Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Raquel Guilherme de Lima; 2400113348; 820,8; 73 ; - ; 12 /Thaysa Sonale Almeida Silva; 2400136151; 833,0; 60 ; - ; 9 /Vitor Rogério Oliveira Rocha; 2400260286; 837,1; 52 ; - ; 6. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 275, de 05 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. de 06 de novembro de 2025, Seção 2, Página 67, onde se lê no ANEXO I: "....Perfil II. Planejamento e Gestão do Conhecimento e de Dados - Especialidade 4. Infraestrutura de Tecnologia da Informação,"; leia-se: "....Perfil II. Planejamento e Gestão do Conhecimento e de Dados - Especialidade 5. Desenvolvimento de Sistemas". PEDRO CARVALHO DE MIRANDA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial, Seção 1, Página 240, e suas alterações, resolve: Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão contábil, orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos: I. Ordenador(a) de Despesas: Titular: Alex Sandro de Ávila 1º Substituto: Bruno Neri da Silva 2º Substituto: Ana Carolina Souza do Bomfim II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Titular: Rebecca Caroline Fontoura da Silva Ferreira Substituto: Ieda Rodrigues Marques III. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Titular: Maria Dolores Xavier Viegas Substituto: Paulo Roberto da Silva IV. Responsável pela conformidade Contábil: Titular: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti Substituto: Priscila Santos Pugliesi Parágrafo único. A delegação a que se refere o caput fica limitada à prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos destinados às categorias econômicas relacionadas às despesas de investimentos e de custeio pertinentes a área finalística. Art. 2° Delegar competência aos servidores abaixo para atuarem como responsáveis pela indicação para inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar/em Liquidação, a cargo da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos: I - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Titular: Rebecca Caroline Fontoura da Silva Ferreira II - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Substituto: Ieda Rodrigues Marques Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 121, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, p. 62, de 26 de março de 2024 e a Portaria n° 376, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, p. 48, de 12 de junho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.094960/2025-23, resolve: NOMEAR MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3298322, para exercer o Cargo de Assessor, código CA III, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.094960/2025-23, resolve: NOMEAR ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização da Regularidade Trabalhista e Previdênciária e Processos Sancionadores, código CCT V, da Gerêncnia Técnica de Licitações e contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. RUI CHAGAS MESQUITA