DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.016571/2025-52, resolve: D ES I G N A R EDSON XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3442384 , para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 433, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.012880/2025-53 resolve: D ES I G N A R LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1570203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, Coordenadora de Projetos, da Secretaria Executiva, para representar o Ministério do Planejamento e Orçamento na Missão do Programa Green Cities, Infrastructure and Energy (GCIEP), em Londres/Reino Unido, no período de 29/11/25 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003171/2025-15). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 569, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Dispensar o servidor EDSON YUKIO HOJI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1404155, do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 570, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores MÁRCIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474300, e LUCAS MORAI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474304, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 571, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO AUGUSTO BARBOSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1692103, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 572, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE TELES DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1497658, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 573, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores FERNANDO ÍTALLO LUCENA FERREIRA, matrícula Siape nº 1272238, e BRUNO KOLLIKER WERNECK, matrícula Siape nº 1216252, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 574, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores FERNANDO ÍTALLO LUCENA FERREIRA, matrícula Siape nº 1272238, e BRUNO KOLLIKER WERNECK, matrícula Siape nº 1216252, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores MAURÍCIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1365798 e JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 1137553, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores RAFAEL LEOPOLDO ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1125660, e EDUARDO HENRIQUE STOCCO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474438, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Designar os servidores DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1478155, e JÚLIO CÉSAR KIYUNA HIGA, matrícula Siape nº 1272384, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. KARLEI SCARDUA RODRIGUES