DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.568, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.037390/2024-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/11/2024, o cargo de Técnico Administrativo, código 429246, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora KATIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 068, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O DESPACHO Nº 11.157/2025/GABINETE O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: LEANDRO FREITAS, Pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação na reunião de "Treinamento de instrutores para a conservação de insetos polinizadores", no âmbito do projeto "Ação regional para a proteção de insetos polinizadores e serviços de polinização na América Latina e no Caribe (Poli-LAC)", na cidade de Lima, Peru, no período de 15 a 19 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02011.001460/2025-18. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME Nº 148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar, a pedido, NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2664344, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA MME Nº 149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2664344, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear AMANDA DUARTE GONDIM, CPF nº .145.984-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 663, de 16 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ouvidoria e Corregedoria, da ANSN da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.10, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 110, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria ANSN n° 107/2025, de 11 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2025, seção 2, página 44. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: Gustavo Ferrari de Morais, da Divisão de Aplicações em Medicina e Pesquisa, da Coordenação Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controles, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar como Especialista na Certificação de Competências em Proteção Radiológica de acordo com a ISO 17.024 em missão de apoio internacional à Costa Rica, no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em San José, Costa Rica, com ônus limitado para ANSN, conforme o Processo 48100.001004/2025-70 ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidor público: Leonardo Vicente da Silva Matos, da Divisão de Licenciamento em Segurança Fisica e de Transporte, da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Terceira Reunião do Comitê do Programa sobre a Conferência Internacional de Transporte de 2026 sobre o Transporte Seguro de Materiais Nucleares e Radioativos, a realizar-se nos dias 29/11 a 06/12 de 2025, incluindo o período de trânsito, em Viena/Áustria, com ônus limitado para a ANSN, conforme o Processo 48100.001020/2025-62. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público: Viviane da Silva Simões, da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Assessorar o Diretor-Presidente da ANSN em missão para realização de reuniões sobre agendas internacionais de competência técnica da Autarquia bem como participação em atividades da 4ª reunião plenária da Iniciativa de Harmonização e Padronização Nuclear (NHSI), em Viena - Áustria , de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo período de trânsito, com ônus para ANSN, conforme o Processo 48100.001020/2025-62. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES COORDENAÇÃO DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA Ministério da Pesca e Aquicultura PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.016358/2025-41, resolve: D ES I G N A R WESLEY LOPES KUHN, SIAPE nº 1814898, para exercer o encargo de substituto das Funções Comissionadas Executivas de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais e da Coordenação de Análise e Cooperação Internacional, ambos vinculados à Assessoria Especial Internacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar, como palestrante, do evento paralelo de alto nível intitulado "Accelerating Blue Industry: Scaling Inclusive and Sustainable Industrial Solutions Across Blue Sectors", a ser realizado no período de 22 de novembro a 29 de novembro de 2025, em Riad, Arábia Saudita, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.019455/2025-95). ANDRÉ DE PAULA