DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111700057 57 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SG/MPF Nº 1.123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00444824/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008379/2025-15, resolve: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor MARCELO CHRISTOVAO, matrícula nº 20136, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, Código AN030105, Classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26, §§ 1º, 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 561, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00440348/2025, resolve: 1. Dispensar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12617, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Gratificação e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12617, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Antonia Daniele Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 29533, ocorrida em 20 de outubro de 2025, publicada no DOU de 21 de outubro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 562, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00442008/2025, resolve: Designar FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19475, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Adriano da Silva Oliveira, matrícula nº 25955, ocorrida em 15 de junho de 2025, publicada no DOU de 16 de junho de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434668/2025, resolve: Designar JUAN KARLO NUNES AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29510, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Qualidade de Vida no Trabalho-5, FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 176, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Hiraiana Cristina Martins Rosa, matrícula MPF nº 33411, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR33. Art. 2º Designar a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR33. Art. 3º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da república Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR26, nos dias 5 e 13/11/2025 em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular, e no dia 14/11/2025 em virtude de abono aniversariante da titular. Art. 4º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Nara Soares Dantas Kruschewsky - GABPR20, no período de 10 a 13/11/2025 em virtude de férias do titular. Art. 5º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no período de 3 a 13/11/2025 em virtude de férias da titular. Art. 6º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR2, no período de 10 a 14/11/2025 em virtude de férias da titular. Art. 7º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Juliano Stella Karam - GABPRR7, no período de 10 a 14/11/2025 em virtude de férias do titular. Art. 8º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPR23, no período de 10 a 14/11/2025 em virtude de férias do titular. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Analista do MPU/Direito ANDRE DA SILVA KUKLINSKI, matrícula 3.594, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros, no período de 03 a 17 de novembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta eventual. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 309, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00078394/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019- FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PORTARIA Nº 310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00078394/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor- chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 4221, para responder pelo encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas-CGP, CC-3, no período de 13/11/2025 a 23/11/2025, por motivos de licença médica do titular e de férias do seu substituto eventual da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 227, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 398/2025 - PR-PA- 00067959/2025, resolve: Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32017, para substituir a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, em razão de férias da titular. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 147, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ÁGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;