DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 520, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 03/11/2025, por motivo de alteração de lotação, o servidor RAPHAEL MARQUES GODOYS, Analista do MPU/Direito, matrícula 31844, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-HFH, do Gabinete do Procurador da República Henrique Felber Heck, da Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor JOÃO TELMO WAYHS KOEHLER, Analista do MPU/Direito, matrícula 15012, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-HFH, do Gabinete do Procurador da República Henrique Felber Heck, da Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 696, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ERIC DE CASSIO SCHEVENIN, matrícula nº 33385, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Gilberto Guimarães Ferraz Junior da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Designar o servidor RENATO CESAR GARCIA, matrícula nº 16108, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Gilberto Guimarães Ferraz Junior da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.802, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001205/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 6009113-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.840, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0108.0000024/2025-69, resolve: Art.1º Designar o servidor VINÍCIUS GOMES DA CRUZ BARCELOS, matrícula 6008956-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.845, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001472/2025-49, resolve: Art.1º Exonerar, a contar de 20/10/2025, a servidora VITÓRIA RASKIN, matrícula 6005233-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.846, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001562/2025-44, resolve: Art.1º Nomear a servidora LISIANE MACHADO GONCALVES, matrícula 6008988-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.848, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000127/2018-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA CASTRO REMOR, matrícula 6001709, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Designar a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matrícula 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 973, de 8/7/2025, publicada no Diário Oficial da União de 9/7/2025, que designou o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PHILIPPI, matrícula 6010122-9, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Público e Protocolo-Geral, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 4º Designar a servidora KARINE CRISTIANE RECH, matrícula 6006925-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-a do encargo Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002714/2025-70, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, matrícula nº 6007961-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 70º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.855, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001583/2025-07, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ELISA BRITO NAHAS, matrícula 6009764-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.856, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009465/2025-34, resolve: Art. 1° Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível III da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. Art.2º Designar a servidora SILVANA MARQUES DA SILVA, matrícula 6009709-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.857, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001886/2025-64, resolve: Art.1º Dispensar, a contar de 11/11/2025, a servidora MÁRCIA SULAIR DE SANTA RITA, matrícula 6007221-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 2º Designar o servidor PEDRO CORREA CASTELLO, matrícula 6002847-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006331-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO