DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO P E R Í O D O LETIVO 2025/2 . . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Período letivo e recesso Estudante - professor 24/2 .Término do semestre letivo 2025/2 . Estudante 6 a 13/2 .Avaliação docente . Professor 24/2 a 4/3 .Digitação das pautas finais e retificação de notas . Notas finais e Estudante 24/2 a 6/3 Acompanhamento do registro das notas em seu histórico, pelo Portal do Aluno, e solicitação de retificação de nota ao professor, se necessário . colação de grau . . Estudante - 25/2 a 3/3 Provas finais . professor . . Centro de Colação de grau 2025/2 (exclusivamente para o Curso de Medicina) . Ciências da Saúde 20 e 21/2 . . A DA e desligamento Colegiado de curso 2/2 .Publicação do MEI no relatório de gestão da coordenação de curso . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e .Oferta de disciplina e matrícula Colegiados 4 a 6/2 .Composição e digitação dos grupos e horários para os ingressantes do Sisu e PS refugiados Políticos 2026/1. . Colegiados e departamentos 7/2 .Prazo final para tramitação de todos os registros de oferta departamentos de disciplinas. Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025 (calendário acadêmico do ano letivo de 2025). PA: Processo Automatizado. . .M A R ÇO / 2026 .Dias letivos: 14 . .D .S .T .Q .Q .S .S Fe r i a d o s / r e c e s s o s : 4 a 15 Recesso/férias docentes 16 - Início do semestre letivo 2026/1 . .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 . .8 .9 .10 .11 .12 .13 .14 . .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 . .22 .23 .24 .25 .26 .27 .28 . .29 .30 .31 . . . . . . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2 . .Grupo de atividades .Responsável .Data .At i v i d a d e . Notas finais e colação de grau Estudante - Professor 25/2 a 3/3 .Provas finais* . Professor 24/2 a 5/3 .Digitação das pautas finais e retificação de notas . Estudante 24/2 a 6/3 .Acompanhamento do registro das notas em seu histórico, pelo Portal do Aluno, e solicitação de retificação de nota ao docente, se necessário. . Professor 7/3 .Último dia para retificações de notas e encerramento das pautas relativas a 2025/2. . . PA 9/3 .Encerramento das pautas que ainda estiverem abertas na data e emissão dos resultados finais. . .Aproveitamento/ dispensa de disciplinas PA 9/3 .Registro automático no histórico acadêmico de aproveitamento de disciplinas com equivalências cadastradas no projeto pedagógico dos cursos. . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1 . .Grupo de atividades .Responsável .Data .At i v i d a d e . Período letivo e recesso Estudante - Professor 04 a 15/03 .Recesso acadêmico/férias docentes . Professor 9 a 13/3 .Semana de planejamento acadêmico . Prograd 16/03 .Acolhimento institucional dos ingressantes . Estudante- Professor 16/03 .Início do semestre letivo. . Professor e colegiados 17 a 20/03 .Acolhimento dos ingressantes no âmbito dos centros de ensino . Trancamento de curso Estudante 16/3 a 10/4 .Período para solicitação de trancamento automático de curso (TMA) pelo Portal do Aluno. . Oferta de disciplinas e matrícula Estudante 5 a 9/3 Solicitação de matrícula em disciplinas no Portal do Aluno. . DRCA/Prograd 5 a 9/3 Matrícula em bloco de disciplinas - ingressantes Sisu 2026/1 . PA 10 a 13/3 Processamento das matrículas . PA 14/3 Disponibilização no Portal do Aluno do resultado provisório da matrícula. . PA 16/3 Disponibilização no SIE das pautas provisórias . . Professor 16 a 20/3 .Apresentação dos planos de ensino com cronograma de aulas aos estudantes, de acordo com as instruções normativas nº 001 e nº 003/2017-Prograd Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025 (calendário acadêmico do ano letivo de 2025). PA: Processo Automatizado. . Professor 20/3 .Prazo final para inserção dos planos de ensino no Portal do Professor, de acordo com as Instruções Normativas n° 001 e n° 003/2017-Prograd. . Estudante 16 a 20/3 .Período de cancelamento de disciplina no Portal do Aluno . Estudante 16 a 20/3 .Solicitação de abertura de escopo de disciplinas aos colegiados. . PA 23/3 .Processamento do cancelamento de disciplina . PA 24/3 .Disponibilização do horário individual após o período de cancelamento de matrículas . Colegiados 30/3 a 8/4 .Reprogramação e digitação da oferta de disciplinas para o ajuste de matrícula . Aproveitamento/ dispensa de disciplinas Estudantes 10/3 a 16/4 .Solicitação de aproveitamento/dispensa de estudos aos colegiados de curso . A DA e desligamento Câmara de Graduação 9/3 .Divulgação do calendário de acompanhamento acadêmico e procedimento para desligamento . Câmara de Graduação e Prograd 19/3 .Publicação da portaria de desligamento dos estudantes bloqueados em 2025/2 . Estudantes 19/3 a 24/4 .Apresentação de defesa à Câmara de Graduação contra desligamento em 2026/1 . Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO DRCA/Prograd 16 a 20/3 .Levantamento das vagas ociosas do ano letivo de 2025 para oferta no PSVO 2026 e encaminhamento aos colegiados . Colegiados 23/3 a 17/4 .Prazo para manifestação à Prograd sobre o quantitativo de vagas para oferta no PSVO 2026 Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025 (calendário acadêmico do ano letivo de 2025). PA: Processo Automatizado. . .ABRIL/ 2026 .Dias letivos: 22 . .D .S .T .Q .Q .S .S Fe r i a d o s / r e c e s s o s : 3 Sexta-Feira Santa 4 Recesso 5 Páscoa 13 Nossa Senhora da Penha (feriado estadual) 21 Tiradentes . . . . .1 .2 .3 .4 . .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 . .12 .13 .14 .15 .16 .17 .18 . .19 .20 .21 .22 .23 .24 .25 . .26 .27 .28 .29 .30 . . . . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Notas finais e colação de grau Centros de Ensino/Prograd 7/4 a 22/5 .Período para colação de grau (concluinte 2025/2)* . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Trancamento de curso Estudante 16/3 a 10/4 .Período para solicitação de trancamento automático de curso (TMA) pelo Portal do Aluno . Oferta de disciplinas e matrícula Colegiados 30/3 a 8/4 .Reprogramação e digitação da oferta de disciplinas referente ao ajuste de matrícula . Estudantes 9 a 14/4 .Período de ajuste de matrícula no Portal do Aluno . PA 15/4 .Processamento do ajuste de matrícula . PA 17/4 .Disponibilização no Portal do Aluno do resultado provisório após ajuste de matrícula . PA 17/4 .Disponibilização no SIE das pautas provisórias referentes ao ajuste de matrícula . Estudante 27/4 a 4/5 .Solicitação, junto ao colegiado do curso de graduação, da aplicação do art. 17 da Resolução nº 58/2008-Cepe e da Resolução nº 39/2010-Cepe . Colegiados 27/4 a 15/5 .Período para os colegiados efetuarem as correções relativas à aplicação do art. 17 da Resolução nº 58/2008-Cepe e da Resolução nº 39/2010-Cepe . Aproveitamento/ dispensa de disciplinas Estudantes 10/3 a 16/4 .Solicitação de aproveitamento/dispensa de estudos aos colegiados de curso . Colegiados 16/4 a 15/5 .Análise e encaminhamento à Prograd dos pedidos de aproveitamento/dispensa de estudos . DRCA/Prograd 16/4 a 15/5 .Registro de aproveitamentos/dispensas e conversões de 18/7 . A DA e desligamento Estudantes 19/3 a 24/4 .Apresentação de defesa à Câmara de Graduação contra desligamento em 2026/1 . Câmara de Graduação e Prograd 17/4 .Bloqueio de matrícula, conforme a Resolução nº 71/2024, e início do prazo de apresentação de justificativa ao colegiado de curso