DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 735, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 1, página 38: Onde se lê: Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante YINET BELLO HERNANDEZ (CPF nº .187.746-*), código de inscrição nº 251120211503166, conforme Portaria nº 730, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 213, Seção 1, páginas 35 e 36, de 7 de novembro de 2025, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025, em decorrência da decisão transitada em julgado, constante no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1048104-83.2024.4.01.3400. Leia-se: Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante YINET BELLO HERNANDEZ (CPF nº .187.746-), código de inscrição nº 251120211503166, conforme Portaria nº 730, de 6 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 213, Seção 1, páginas 35 e 36, de 7 de novembro de 2025, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2025/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 46, de 15 de maio de 2025. Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 735, de 10 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior. O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Universidade, conforme Edital n° 04/2025, publicado no DOU de 12/05/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Creche Universitária da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil . .Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .Área de Conhecimento: Docência na Educação Infantil . .Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Processo: 23066.074676/2025-37 .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025 . .Ordem de Classificação Geral .Ordem de Classificação Negro .Nome: . .1º .1º .Raquel Lopes Ribeiro de Souza . .2º .2º .Ticiane Beatriz do Carmo Santos . .3º .3º .Sandy Emanuele Sampaio Santos . .4º . .Laíse Almeida Teles . .5º . .Juliana Silva Santos JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2026. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 23068.056904/2025-77 - Pró-Reitoria de Graduação - Prograd; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão - Cege; e, ainda, a aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2025, resolve: Art. 1° Esta Resolução aprova o calendário acadêmico da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes para o ano letivo de 2026, na forma do Anexo desta Resolução. Parágrafo único. O Anexo abrange todos os eventos, em ordem de data de início, a contagem dos dias letivos e todos os feriados, pontos facultativos, recessos acadêmicos e comemorações. Art. 2° Ficam revogadas, a partir do dia 1º de dezembro de 2025, as Resoluções: I - nº 110, de 31 de janeiro de 2025; II - nº 128, de 28 de julho de 2025; e III - nº 136, de 20 de outubro de 2025. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho ANEXO . .D EZ E M B R O / 2025 .Dias letivos: 18 - Alegre, São Mateus e Vitória 17 - Jerônimo Monteiro . .D .S .T .Q .Q .S .S 8 Nossa Senhora da Imaculada Conceição (somente em Jerônimo Monteiro) 25 Natal 22 a 31 Recesso/férias docentes 27 São Benedito (somente em São Mateus) . . .1 .2 .3 .4 .5 .6 . .7 .8 .9 .10 .11 .12 .13 . .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 . .21 .22 .23 .24 .25 .26 .27 . .28 .29 .30 .31 . . . . . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/1 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Notas finais e colação de grau DRCA/Prograd 3 a 5/12 .Colação de grau em data especial . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Período letivo e recesso Estudante - professor 22/12/2025 a 20/1/2026 .Recesso acadêmico/férias docentes . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Oferta de disciplinas e matrícula Colegiados 9 a 19/12 .Envio da solicitação de oferta de disciplinas para 2026/1, com os horários e números de vagas, aos departamentos, para validação. Data estabelecida pela Resolução Cepe nº 110, de 31 de janeiro de 2025 (calendário acadêmico do ano letivo de 2025). PA: Processo Automatizado. . .JA N E I R O / 2026 .Dias letivos: 10 . .D .S .T .Q .Q .S .S Fe r i a d o s / r e c e s s o s : 1- Confraternização Universal 2 a 20 - Recesso/férias docentes 6 - Fundação de Alegre (somente em Alegre) 20 - São Sebastião (somente em Jerônimo Monteiro) 21 - Reinício do semestre letivo 2025/2 . . . . . .1 .2 .3 . .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 . .11 .12 .13 .14 .15 .16 .17 . .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24 . .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 . . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2025/2 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Período letivo e recesso Estudante - professor 02 a 20/1 .Recesso acadêmico/férias docentes . Estudante- Professor 21/1 .Reinício das aulas do semestre letivo 2025/2 . Estágio curricular obrigatório (internato) Estudante- Professor 11/1 .Término das atividades do estágio curricular obrigatório do semestre letivo 2025/2 (exclusivamente para o 12º período do Curso de Medicina). . Notas finais e colação de grau Professor 14/1 .Lançamento de notas relativas ao estágio curricular 2025/2 (exclusivamente para o 12º período do curso de Medicina). . .AÇÕ ES R E F E R E N T ES AO PERÍODO LETIVO 2026/1 . Grupo de atividades Responsável Data .At i v i d a d e . Estágio curricular obrigatório (internato) Estudante- professor 12/1 .Início das atividades do estágio curricular obrigatório do semestre letivo 2026/1 (exclusivamente para o Curso de Medicina).