DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111700075 75 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.392, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104659 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº 10.319.375/0001-72 para atuar em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.393, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105348 - DPF/SGO/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 3418/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.394, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105694 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BECKER'S ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.519.990/0001-03, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1391 (uma mil e trezentas e noventa e uma) Munições calibre .380 543 (quinhentas e quarenta e três) Munições calibre 12 9023 (nove mil e vinte e três) Munições calibre 38 3000 (três mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105869 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1256 (uma mil e duzentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 3 (três) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106372 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3511 de 22/07/2020 à empresa ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.516.861/0004-96, localizada no Estado de PARAÍBA. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.399, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106538 - DPF/CXS/RS, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2784 de 24/07/2015 à empresa JPGOBBI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº 20.311.050/0001-05, localizada no Estado de RIO GRANDE DO SUL. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.400, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106673 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 9000 (nove mil) Munições calibre .380 4600 (quatro mil e seiscentas) Munições calibre 12 19000 (dezenove mil) Munições calibre 38 51000 (cinquenta e uma mil) Espoletas calibre 38 7699 (sete mil e seiscentos e noventa e nove) Gramas de pólvora 53000 (cinquenta e três mil) Projéteis calibre 38 15548 (quinze mil e quinhentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380 17548 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.401, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106681 - DPF/CAS/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3879 de 28/06/2022 à empresa VIGITEC - SEGURANÇA LTDA., CNPJ/MF nº 03.144.992/0002-08, localizada no Estado de SÃO PAULO. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.402, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106691 - DPF/JNE/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . , concedida à empresa CONDOMINIO LA PLAZA MALL, CNPJ nº 34.071.805/0001-48 para atuar no Ceará. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.403, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106697 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.963.936/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g10 (dez) cartuchos de lançamento de dardos energizados. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106929 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa F & S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.635.703/0001-06 para atuar no Piauí. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.406, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/107582 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente V.E.C SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº 11.775.138/0001-89: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente V.E.C SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº 11.775.138/0001-89: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto