DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Lentes de Contato Gelatinosas 25351.204327/2025-66 / 81325999057 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1463215258 Lentes de Contato Gelatinosas 25351.203305/2025-89 / 81325999056 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1457895251

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Kit Cânula Dynamical Impact 25351.180762/2025-98 / 81747779111 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1330014251 Endoscópio Dynamical ClearPort 25351.182751/2025-42 / 81747770039 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1339094258 Fresa Spineedle Zyrcoped 25351.180776/2025-10 / 81747779112 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1330052251

RIGEL FABRICANTE DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA / 33.162.573/0001-70 OPTA CORPUS MALHAS COMPRESSIVAS 25351.203251/2025-51 / 82375280015 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1457830256 MALHAS COMPRESSIVAS 4D RIGEL 25351.203242/2025-61 / 82375280014 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1457818256

SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33 PONTEIRA DE SUCÇÃO AMIVAC 25351.204667/2025-97 / 10188539013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1465237259 PONTEIRA DE SUCÇÃO AMIVAC 25351.204678/2025-77 / 10188539014 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1465252258

SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60 Fios de Sutura de Nylon (Poliamida) Uniqmed 25351.203416/2025-95 / 10098719034 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1458595251

SILTECH MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 50.975.286/0001-07 Circuito CPAP Nasal Neonatal 25351.204975/2025-12 / 82978339003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466461250

SINAPSE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 54.179.300/0001-09 Instrumentais Cirúrgicos para Trauma em Inox- DM 25351.204988/2025-91 / 82958150006 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1466529253 Instrumentais Cirúrgicos para Placas de Trauma em Polímero - DM 25351.204987/2025-47 / 82958150005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1466520256 Instrumentais Cirúrgicos para Trauma em Alumínio - DM 25351.204967/2025-76 / 82958150004 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1466434252 Sistema para Cifoplastia PKP 3.0 - DM 25351.204951/2025-63 / 82958159002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466394251 Sistema para Vertebroplastia PVP 4.0 - DM 25351.204972/2025-89 / 82958159007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466454253 Sistema para Cifoplastia PKP 3.5 - DM 25351.204952/2025-16 / 82958159003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466395257 Sistema para Vertebroplastia PVP 3.0 - DM 25351.204966/2025-21 / 82958159004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466433256 Sistema para Cifoplastia PKP 4.0 - DM 25351.204970/2025-90 / 82958159005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466452251 Sistema para Vertebroplastia PVP 3.5 - DM 25351.204971/2025-34 / 82958159006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1466453257

STARKEY DO BRASIL LTDA / 04.216.059/0001-72 Aparelho Auditivo Receptor no Canal 25351.182962/2025-85 / 80179159013 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1340195259

Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda-EPP / 05.869.012/0001-70 Câmara de Sorocoagulação 25351.181176/2025-61 / 82287749001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1331413257

TATTOO SUPPLY COMERCIO LTDA / 43.271.830/0001-66 Filme Adesivo Transparente para Tatuagem Dragoart 25351.204806/2025-82 / 82726039005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1465737251

TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 Sistema de Matrizes Odontológicas TDV 25351.204720/2025-50 / 10291220105 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1465379258

TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 INSTRUMENTAL EM POLIPROPILENO SEM CONEXÃO - NÃO ESTERIL 25351.205366/2025-81 / 81118469034 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1468712250

TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.638.301/0001-69 J e t Fa l l 25351.205315/2025-59 / 80202910113 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1468508253

TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 Cânula de Traqueostomia Ultra Tracheoflex com balão 25351.180590/2025-52 / 80312279074 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1328888258

TTACK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 17.953.048/0001- 17 Videolaringoscópio MedSniper 25351.180596/2025-20 / 81027719013 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1328904253

ULTRA TÊXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 40.357.820/0001-50 TOUCAS E GORROS MEDTÊXTIL 25351.203619/2025-81 / 82373630006 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1459877250

UP SURGICAL COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA / 36.719.989/0001-35 Kit Instrumentais JUMP Titânio SYSTEM 25351.205482/2025-08 / 82136010004 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1469683253

VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 11.011.753/0001-19 Tubos de Amostra de Gases Para Capnografia - Estéreis ETO 25351.204466/2025-90 / 80677049018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1464133255

VITAL UNION INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES LTDA / 38.328.364/0001-78 KIT CÂNULA DEBRIDAÇÃO CORTANTE OVAL 25351.205353/2025-10 / 82426669030 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1468673254 KIT CÂNULA DEBRIDAÇÃO DIAMANTADA OVAL 25351.206980/2025-60 / 82426669031 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1477474251

VITTAE - REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO A SAUDE LTDA - ME / 07.930.229/0001-74 Regulador de Pressão com Fluxômetro para Oxigênio Medicinal - YR-86-4 25351.186402/2025-08 / 81562410001 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1372852255

VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 GrandioSO Unlimited 25351.208103/2025-23 / 80230409022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1482918251 VOCO Profluorid Varnish+BioMin 25351.200031/2025-76 / 80230409021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1442145251

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 nanoTymp 25351.182347/2025-79 / 80102519381 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1336999250

premium care imports ltda / 51.533.673/0001-48 Agulha para Aspiração Ponta Romba 25351.203260/2025-42 / 82944399002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1457841258

primho- paracambi industria de moveis hospitalares ltda / 11.988.930/0001-11 CAMA HOSPITALAR MANUAL PR 530 25351.183935/2025-20 / 81247580013 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1344927254

surgical devices - comercio importacao e exportação de produtos medicos ltda / 45.153.536/0001-85 Introdutor Canulado para Radiofrequência 25351.181045/2025-83 / 82510399003 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1331197252

ÉRVORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 54.651.442/0001-27 CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA BIO-MED 25351.208105/2025-12 / 82961059008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1482922258 CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA BIO-MED 25351.208279/2025-85 / 82961059009 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1483254259

Nº de Processos : 138

Total de Empresas : 89 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.561, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA . Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)