DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 70 25351.096921/2025-77 / 215630262 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785225/25-1 Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 99 25351.096925/2025-55 / 215630263 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785259/25-2 Protetor Solar Kids Heliosoft FPS 70 25351.097028/2025-69 / 215630264 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785595/25-2

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 2 25351.094139/2025-13 / 205671591 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765243/25-3 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 INCOLOR 25351.094159/2025-94 / 205671592 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765307/25-1 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 4 25351.094171/2025-07 / 205671593 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765348/25-0 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 1 25351.094209/2025-33 / 205671594 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765504/25-1 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 3 25351.094214/2025-46 / 205671595 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765522/25-0 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR CLAREADOR FPS 70 COR 6 25351.094359/2025-47 / 205671596 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766011/25-9 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 5 25351.094379/2025-18 / 205671597 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766096/25-4

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR 25351.813392/2018-58 / 200704306 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158802/25-0 SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR 25351.813392/2018-58 / 200704306 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0218779/25-9

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel 25351.165541/2025-90 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1464043/25-6

SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FAVORITA 25351.097286/2025-45 / 229660100 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0786141/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.574.919/0001-02 XPAH DAQUI REPELENTE DE INSETO 25351.192300/2025-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402139/25-0

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PRODERMY PROTETOR SOLAR - DERMEDY 25351.098806/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796436/25-8

EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30 Repelente 25351.155452/2025-35 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165381/25-7

ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 Condicionador Reposicao de Hidrogenio 25351.099531/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801976/25-1 Mascara Reposicao Hidrogenio 25351.099559/2025-96 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802057/25-0 Mascara Crescimento Acelerado 25351.099743/2025-36 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802551/25-4

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO FORTE - TINGE E ALISA NATURALMENTE 25351.098982/2025-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797695/25-7 HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO NORMAL - TINGE E ALISA NATURALMENTE 25351.098983/2025-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797696/25-3 HENNÉ ZILDA - PÓ CASTANHO - TINGE E ALISA NATURALMENTE 25351.098984/2025-68 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797697/25-0

JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE DEL MACHO HÁBITO 25351.098303/2025-61 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0793928/25-7

LABORATORIO TAYUYNA LTDA / 60.879.848/0001-64 EPYDERMY SUN FPS 45 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO 25351.715212/2014-47 / 230560053 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0241552/25-7 SOFTSUN SPRAY FPS 15 UVA/UVB AMPLA PROTEÇÃO 25351.715213/2014-90 / 230560052 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0340667/25-7 SOFTSUN SPRAY FPS 30 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO 25351.715214/2014-23 / 230560054 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0303935/25-1 SOFTSUN SPRAY FPS 50 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO 25351.715216/2014-42 / 230560055 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0278778/25-9 EPYDERMY SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO 25351.779936/2014-54 / 230560056 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0393104/25-7

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 SUN CARE OIL SPF 30 AVÈNE 25351.099628/2025-61 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802218/25-3

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR PARA PELE OLEOSAS E ACNEICAS 25351.030138/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0277670/25-0

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001- 42 KESTER SOLAR FACIAL FPS 70 25351.099729/2025-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802526/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.585, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50 GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE 25351.073983/2025-19 GEL LIPO REDUTOR SLIMFIT TERMO ATIVADO MARY LIFE 25351.021018/2016-64

CLIMACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 08.111.766/0001-55 MASCARA PARA CILIOS PINK 21 25351.438678/2019-21 e 25351.168709/2025-19

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001- 41 Slimme Ampola Corporal - Dermedy Dermocosméticos 25351.199739/2021-43/ 25351.167076/2025-21

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001- 31 Liso Perfeito Máscara B-TOX Pro Repair Nuance 25351.131713/2025-21 Máscara Matizadora B-TOX Blonde Nuance Professional 25351.121743/2025-20

HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 36.758.579/0001-01 LISOTERAPIA HIDRALISE 25351.424185/2024-71

INFA - INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA/10.777.548/0001-04 TRANSFER INKDRAW 25351.674588/2021-16 REMOOVE INKDRAW 25351.535017/2023-29

INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 INNO-TDS HAIR LOSS CONTROL 25351.191493/2024-12 INNO-TDS FIRMING 25351.191276/2024-14

VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 07.533.727/0001-83 GEL PARA MASSAGEM FIRMADOR RHENUKS 25351.088418/2022-03 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS