DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD 25351.153048/2023-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0248903/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1106296-72.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19 Corre 240 SC 25351.213174/2021-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3445540/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1046339-43.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Prospecta - Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02 Trifloxystrobin Técnico ZH 25351.687375/2023-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1116762/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.5026696-25.2025.4.03.6100, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001- 02 2,4-D + PICLORAM EA 25351.825878/2023-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1387021/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 4.607, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1102977-96.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 APSML 25351.063966/2023-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0104050/23-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRÓ STICK - PINK CHEEKS 25351.302397/2021-55 / 280880021 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051786/25- 7 PRÓ STICK - PINK CHEEKS 25351.302397/2021-55 / 280880021 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734874/25-1 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051405/25- 3 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734978/25-1 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1058741/25-0

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN UV STICK 25351.094172/2025-43 / 227210809 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765368/25-1

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 EXPOSIS BEBÊ 25351.256499/2019-77 / 201920518 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1474815/25-1

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 60 PRINCIPIA 25351.099937/2025-31 / 289110030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803931/25-5 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 40 PRINCIPIA 25351.099938/2025-86 / 289110031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803932/25-1 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 99 PRINCIPIA 25351.101236/2025-70 / 289110032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0812067/25-8

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0754930/24-6 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0799838/24-1