DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 INPUT 25351.376151/2020-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1378655/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo INPUT BR 25351.391564/2020-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1421434/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA -01.789.121/0001-27 DAKOTA ULTRA 25351.725536/2019-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3482882/19-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CIPROCONAZOL 400 SC 25351.411223/2020-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480493/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico CIPROCONAZOLE GP 400 SC 25351.411475/2020-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480750/20-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 GLIFOSATO CCAB 720 WG 25351.067579/2019-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0100301/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 APURE 500 WG 25351.134745/2020-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0604329/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOL 250 EC CROPCHEM 25351.499810/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753442/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 25.071.206/0002- 14 AG P 6 5 9 7 25351.077355/2025-02 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0650520/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.392.661/0001-51 JATASPAN, CINERAGRO BEAUVERIA + METARHIZIUM 25351.059210/2025-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0526840/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA - 04.719.745/0001-66 S U P P L AY 25351.076219/2025-97 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0642651/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SUPPLAY MIX 25351.084535/2025-32 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0703271/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUROXIPIR A NORTOX 25351.059119/2020-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0276744/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

NOVA DO BRASIL LTDA - 44.509.814/0001-21 BIONOVA SANUS META SC 25351.091245/2025-45 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0748317/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02 KILBRIDE 25351.404061/2024-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1229789/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

RL CONTROLE BIOLOGICO LTDA - 11.233.013/0001-27 AG R I T ÉS I A 25351.064683/2025-31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0565274/25-2 Não Classificado

TOPBIO - INSUMOS BIOLOGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 22.296.945/0002-16 S U P R ES S - H 25351.074332/2025-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0628043/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 GLUFOSINATO TÉCNICO FW 25351.597684/2015-65 5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de Produto Técnico, 1116134/24-1

BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 58 133.703/0001-78 GASTOXIN® B57 25000.031083/98-14 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1051677/24-6

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 GLUFOSINATE TÉCNICO NORTOX II 25351.664895/2015-36 5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de Produto Técnico, 0449403/25-4

TIDE DO BRASIL LTDA - 11.642.108/0001-02 GLUFOSINATO DE AMÔNIO (950 g/kg) 25351.887916/2016-31 5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de Produto Técnico, 1125048/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda. - 00.594.546/0001-18 BEAUVERIA PLUS 25351.086037/2025-24 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0713309/25-3 M E T AG O L D 25351.070953/2025-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0605483/25-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 LABAQUAT 200 SL 25351.281034/2015-87 5008 - Alteração de formulação, 1204244/25-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA - 55.991.921/0001-25 FORMICIDA GRANULADO DINAGRO D 25351.089636/2021-76 5008 - Alteração de formulação, 1110473/25-7 Não classificado

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA- 60.744.463/0001-90 AMISTAR TOP 25351.075343/2007-53 5008 - Alteração de formulação, 1129566/25-1 Categoria 4 - Pouco Tóxico MONARIS 25351.373808/2010-81 5008 - Alteração de formulação, 1155197/25-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PRIORI TOP 25351.058791/2007-92 5008 - Alteração de formulação, 1129697/25-8 Categoria 4 - Pouco Tóxico