DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800002 2 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 459, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00525.000206/2025-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ MUNIZ DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1311805, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643229, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.039, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000109/2023-84, resolve: EXONERAR, a pedido, WARNEY AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21015357), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.064, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTA, DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000274/2025-06, resolve: N O M EA R SIMAIA BRISON HEMERLY, Matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21015357), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7150023, inserido no Processo Super nº 00185.006135/2025-24, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora lotada no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 15 a 24 de novembro de 2025, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade Johanesburgo, República da África do Sul. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7149981, inserido no Processo SEI nº 00185.006136/2025-79, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 18 a 24 de novembro de 2025, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Johanesburgo, República da África do Sul. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7149985, inserido no Processo SEI nº 00185.006136/2025-79, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 21 a 23 de novembro de 2025, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Johanesburgo, República da África do Sul. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Ten. Cel. FAB ADRIANO GERALDO GONÇALVES PEREIRA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7130661 do Processo 00185006022/2025-29, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 11 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de Santa Marta, República da Colômbia. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 271, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica dispensado o 1º Sgt (EB) MARLON ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROSA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 14 de novembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica dispensado o S Ten (EB) RICARDO RODRIGUES DE SOUZA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 17 de novembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 273, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o S Ten (PMDF) MARCELO JOSÉ DE PAIVA para exercer a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o S Ten (PMDF) JAIRO DE JESUS BARBOSA para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. JANSLEY DE AMORIM SILVA