DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS PORTARIA Nº 5.215/IFAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.045353/2025-14, resolve: DESIGNAR a servidora JEANE CLEIDE BERNARDO ROCHA, SIAPE nº 1094691, SIAPECAD nº 00121376, para substituir o (a) Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Palmeira dos Índios, CD-4, no período de 17/11/2025 a 25/11/2025, em virtude de férias do (a) titular. ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 228/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA TAVORA DO NASCIMENTO, Siape n° 1953738, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação Pedagógica, FG-01, do campus Laranjal do Jari, no período de 17 a 19/11/2025, por motivo de serviço da titular. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.545, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 223/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ / L R J / I FA P , resolve: Art. 1º Designar MARIA REGINA FAGUNDES DA SILVA, Siape n° 1893334, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Administração e Logística (Sealo) do Campus Laranjal do Jari, FG-02, no período de 12 a 14/11/2025, em virtude de férias do titular. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.728/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard, Diretor da Diretoria de Educação a Distância - DEaD, matrícula SIAPE nº 2683883, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, código CD-01 JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.238, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Autorizar o afastamento do servidor DECIO PEREIRA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037678, lotado no Campus Senhor do Bonfim, para realização de Doutorado-Sanduíche na cidade de Melilla - Espanha, através da Universidad de Granada, campus Melilla, de 14/01/2026 a 30/06/2026, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES apoiará com a concessão de bolsa, nos termos do Processo: 88881.220300/2025-01 (Processo nº 23327.254033.2025-57). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.530/IFB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001136.2025-49, resolve: Dispensar a servidora ISABELITA SOLANO MENDES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009113, SIAPECAD nº 02197079, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.531/IFB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001136.2025-49, resolve: Designar o servidor ANDRE BONADIAS GADELHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296956, SIAPECAD nº 02285904, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.533/IFB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002087.2025-19, resolve: Designar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Chefia de Gabinete do Campus Brasília, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.741/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002955/2025-58, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CLODOMIR SILVA LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049591, SIAPECAD nº 02052948, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.758/GABR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais , considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019 e o que consta no Processo nº 23255.007873/2025-13, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor DANILO REIS DE VAS CO N C E LO S , matrícula SIAPE nº 1165350, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotada no campus Morada Nova, para exercício na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.598 - Processo 23185.001785/2025-89 - Dispensar, a partir de 10.11.2025, CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1748579, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Guia de Turismo Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1716, de 08.08.2023, publicada no DOU em 09.08.2023. Nº 3.600 - Processo 23186.002491/2025-64 - Dispensar, a partir de 17.11.2025, ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE 3405840, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2031, de 10.07.2025, publicada no DOU em 11.07.2025. Nº 3.601 - Processo 23186.002492/2025-17 - Art. 1º Designar JAMILE ROCHA PAVAN, matrícula SIAPE 2453159, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.602 - Processo 23186.002499/2025-21 - Dispensar, a partir de 17.11.2025, ADRIANO CONTI HUPP, matrícula SIAPE 1742333, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2443, de 14.08.2025, publicada no DOU em 15.08.2202. Nº 3.603 - Processo 23186.002501/2025-61 - Art. 1º Designar KARINE SILVEIRA, matrícula SIAPE 1334204, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.611 - Processo 23544.002090/2025-98 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3341, de 30.10.2025, publicada no DOU de 31.10.2025, seção 2, página 23, referente à Exoneração, a partir de 31/10/2025, RENATO CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2545560, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1992, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.612 - Processo 23155.001543/2025-42 - Dispensar, a partir de 21.11.2025, MARIANNA CALDARA PINTO, matrícula SIAPE 1651815, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2311, de 06.09.2017, publicada no DOU em 08.09.2017. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS