DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.002970/2024-51, resolve: Art. 1º A servidora Katiele Hundertmarck, matrícula Siape nº 1153860, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira-área, fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.268/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000563.2025-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR BATISTA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2145887, SIAPECAD nº 01926262, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Retificar a Portaria nº 7018/REI/IFGOIANO, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 10 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.826 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001703/2023-27, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ANDERSON DOS ANJOS PENA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308972, SIAPECAD nº 02067412, conforme o Processo Judicial Eletrônico Nº 1000587- 89.2023.4.01.3506 e Parecer de Força Executória Nº. 02298/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112/90, do(a) Diretoria- Geral do Câmpus Formosa para o(a) Câmpus Feira de Santana do IFBA. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.158/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23214.002201/2024-17, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora FERNANDA EFREM NATIVIDADE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762166, SIAPECAD nº 01535862, lotada no(a) Campus São João Evangelista junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Campus Carmo de Minas, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 6160/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001759/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE RODRIGUES COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2411361, SIAPECAD nº 02163570, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da Informação do Campus Ouro Branco, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da Informação do Campus Ouro Branco, UORG-118. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.984 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.007843.2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Jéssica de Paulo Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº xx484xx, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, para prestar Colaboração, pelo período de 01 (um) ano, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Boa Viagem. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 14.408/IFPR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019609/2025-82, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0946964, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO LEITES JUNIOR, SIAPE nº 1355094, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.354/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019100/2024-59, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CAROLINE JASKI, contrato 141/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Pitanga, a partir de 9 de dezembro de 2025 até 14 de agosto de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.356/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019466/2025-17, resolve: Contratar como Professora Substituta PAULA CRISTINA STOPA, conforme código do titular n° 950694, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, até 7 de novembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.357/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018290/2024-97, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIETA NOBRE DE MORAIS, contrato 139/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Pitanga, a partir de 6 de dezembro de 2025 até 21 de março de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES