DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL SIQUEIRA FONTES PORTARIA Nº 2.482, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.003255.2025-02, de 5 de novembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GIOVANE MONTINE MOREIRA GURGEL, Matrícula Siape nº 1723835, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar a defesa do doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas, na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães/Portugal. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES PORTARIA Nº 2.484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.002101.2025-41, de 31 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ÂNGELA PATRÍCIA ALVES COELHO GRACINDO, Matrícula Siape nº 1788857, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Apodi, no período de 17 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002465.2025-11, de 22 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO MARCILIO DE CARVALHO FRANÇA, Matrícula Siape nº 1977223, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.009408.2025-53, de 11 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.086 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 286/2025- DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de abril de 2025. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.009409.2025-06, de 11 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.087 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor Neemias Silva de Souza, Matrícula Siape n.º 1248069, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor CRISTIANO AZAMBUJA TAVARES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3440605, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 33, de 1º/03/2024, publicada no DOU em 04/03/2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1961729, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-0001. CASSANDRA PAZ AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23828.000145/2025-49, resolve: Art. 1° Nomear LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4 subordinada à DGCRES; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23276.000562/2025-85, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) LUCIANO REZENDE MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 11798952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03/11/2025 a 09/11/2025, na Cidade: Nova Delhi, País: India, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.182/IFRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015424/2025-88, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor JOSUE MARCIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3295220, SIAPECAD nº 02398241, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC), UORG-105. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.187/IFRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015426/2025-77, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA RODRIGUES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3001679, SIAPECAD nº 02190156, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), para exercer a Substituição Eventual da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC) UORG-105. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 4.285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) TAMARA MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296199, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Itajaí, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Restinga, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei no 8.112/1990. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01497/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU e PROCESSO JUDICIAL Nº. 5005216-05.2024.4.04.7100. ZIZIMO MOREIRA FILHO PORTARIA Nº 2.475, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009005.2025-12, de 24 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, Matrícula Siape nº 1110378, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal- Central e em exercício no Campus Avançado Natal-Zona Leste, no período de 17 de janeiro a 14 de março de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o Pós-Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES Em exercício PORTARIA CALV/IFRS Nº 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALAUR LUZ RODRIGUES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3365908, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO