DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.864 - Art. 1º Designar, a partir de 05/11/2025, a servidora Emilia Mariane Santos, matrícula SIAPE 3437882, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN/DG, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.870 - Art. 1º Designar a servidora Daniela Santana Santos, matrícula SIAPE 2405500, para substituir, no período de 24/11/2025 a 11/12/2025, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.203/IFSERTÃOPE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 , considerando o acórdão do STJ - Resp 2.201.054/PE (Proc. 0800893-93.2023.4.05.8303), art. 2º da Lei 9.007/1995, art. 56, III, "e", da Lei 14.600/2023, art. 9º do Decreto 10.835/2021 e o que consta no Processo nº 23302.100548/2023-54, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LARISSA DA COSTA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234641, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFSERTAOPE, Campus Serra Talhada, para exercício junto à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em estrito cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 01291/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, juntado ao Ofício nº 04960/2025/EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU (NUP 00418.106336/2025-40). Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Estabelecer que a servidora se apresente imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.770/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004353.2025-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1012590, SIAPECAD nº 02238615, lotada no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004069.2025- 10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.260, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000743.2025- 27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Hugo Chaves Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), da Direção-geral do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000744.2025- 71, de 11/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Walkiria Helena Cordenonzi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), da Direção-geral do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.821, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raquel da Silva Rodrigues Machado, matrícula Siape nº 2177341, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária de Gabinete, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.822, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Deusvaldina Barroso de Sousa, matrícula Siape nº 2104511, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, para exercer a função de secretária de Gabinete, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.022267/2025-44, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Shirley Cunha Feuerstein, matrícula Siape nº 3445668, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 14 de dezembro 2025 a 16 de fevereiro de 2026, incluído o período de deslocamento, para desenvolvimento de projeto de pesquisa em Desenvolvimento do algoritmo multipropósito 24h-MESYN para predição de desfechos metabólicos em regiões de baixa renda, após seleção realizada por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2024, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, o qual será realizado em Austin, no Texas, nos Estados Unidos da América - EUA. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WENDY SILVA DE ANDRADE, CPF nº .391.301-*, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 13 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WENDY SILVA DE ANDRADE, CPF nº .391.301-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 13 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 2.251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Edmo da Cunha Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2064575, CPF .*.811-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 08 a 17/12/2025, para participar do Mining Summit Angola 2025, em Luanda - Angola, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020602/2025-32). SANDRO AMADEU CERVEIRA