DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800023 23 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 877, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.055278/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a AIDIL FERNANDES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CLAUDIONOR MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n. 285716, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/06/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e Art. 21 da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ELISABETE APARECIDA PINTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1676652 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Participar da CONFERENCIA MUNDIAL AFROMADRID 2025 Afrodescendientes: Fuerza de transformación social. Período do Afastamento: e12/10/2025 até 18/10/2025 Instituição: COMITE ORGANIZADOR AFROMADRI Cidade: Madrid País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.076233/2025-81. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LIANA SILVIA DE VIVEIROS E OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2515370 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Participar do XLIII Encontro e XXVIII Congresso ARQUISUR, com o tema: Transformações. Arquitetura, cidade e território em tempos de mudanças. Período do Afastamento: 20/10/2025 a 25/10/2025 Instituição: Universidad Nacional del Litoral Cidade: Santa Fé País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.066289/2025-27. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO MACEDO VELAME Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2565868 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Visita técnica na Escuela de Arquitectura de la Universidad Cesar Vallejo Sede Lima Norte Período do Afastamento: 21/09/2025 a 28/09/2025 Instituição: Escuela Profesional de Arquitectura Sede Lima Norte Cidade: Lima País: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.065918/2025-00. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2292319 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Participar do XI Congresso Internacional sobre Culturas / Misso Acadmica / Frum de Governana da Internet / Open Access Week / Educatech Expo Período do Afastamento: 03/11/2025 a 30/11/2025 Instituição: Universidade do Porto /Instituto Politcnico de Paris / MediaLab Sciences Po / Centre Internet et SocietCNRS Paris / Humboldt Institute for Internet and Societ (Berlim Cidade: Porto (Portugal), Paris (Frana), Berlim (Alemanha) País: Porto (Portugal), Paris (Frana), Berlim (Alemanha) Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.063120/2025-15. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, regido pelo Edital Reitoria/SRH nº 30, de 13 de setembro de 2024, publicado na Edição 223, Seção 3, página 50, do Diário oficial da União, em 16 de setembro de 2024, retificado pelos Editais: Reitoria/SRH nº 40, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 19 de novembro de 2024, em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0808519-50.2024.4.05.8200, retificação essa restrita ao Cargo de Odontólogo; Reitoria/SRH nº 2, de 22 de janeiro de 2025, publicado na Edição 16, Seção 3 do Diário oficial da União, em 23 de janeiro de 2025; Reitoria/SRH nº 3, de 24 de janeiro de 2025, publicado na Edição 18, Seção 3, página 41, do Diário oficial da União, em 27 de janeiro de 2025, homologado pelo Edital nº 24 - Reitoria/SRH, de 21 de maio de 2025, Publicado em: 22/05/2025, Edição: 95, Seção: 3, Página: 39 e no que consta no processo nº 23096.030908/2025-98, resolve: Art. 1º - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo relacionada, para provimento no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, no cargo de Médico-Veterinário - área Anestesiologia, Classe: E, com a jornada de trabalho de 20 horas semanais: . .Candidato .Tipo Vaga .Cód. Vaga .Origem Vaga .Lotação . .AMANDA MARTINS DOS SANTOS .Ampla Concorrência .697539 .12 - Aposentadoria .Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras/PB. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 3.102, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao 148ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo - CONSAD do CCTA/UFCG, e no que consta processo nº 23096.060997/2025-05, resolve: Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade: . .Servidor(a) .matrícula .Função - UAGRA/CCTA/UFCG . .ANCÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA GONDIM .1768510 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .ADRIANA SILVA LIMA .1629078 .FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Agronomia . .JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA .1072871 .Coordenadora de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) . .FERNANDES ANTÔNIO DE ALMEIDA .1346800 .Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 25 de outubro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 2.594, de 01/10/25, publicada no DOU em 02/10/25, Seção 2, página: 23, onde se lê: "com vigência a partir de 20 de Outubro de 2025"; leia-se: "com vigência a partir de 15 de Outubro de 2025" UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 398, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.008085/2025-35, resolve: Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1658810, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado na Unidade de Gestão da Integridade - UGI, qual exercia a Função Gratificada Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal/GR n. 277, de 28 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR